POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: UM ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, SP

Autores

  • Carmino Hayashi
  • Leonardo Henrique de Almeida e Silva

DOI:

https://doi.org/10.17271/1980082711720151224

Palavras-chave:

Gestão ambiental, Políticas públicas ambientais, Meio ambiente, Ribeirão Preto

Resumo

RESUMO

Este trabalho objetivou o estudo de caso do município de Ribeirão Preto-SP, onde foram analisados alguns aspectos de políticas públicas e questões ambientais – gestão ambiental e sustentabilidade. Os dados foram obtidos através de levantamentos bibliográficos e pesquisas em arquivos públicos e privados. Em termos de instrumentos de políticas públicas, Ribeirão conta com a Secretaria de Meio Ambiente, a Lei Orgânica Municipal, o Código do Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, além do Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Plano de Mobilidade e Plano de Saneamento; complementadas pelas diretrizes do Plano Plurianual, Agenda 21 - Ribeirão Preto e Comitê de Bacias Hidrográficas – Rio Pardo, o que determina o perfil atual de Ribeirão Preto no tocante a Gestão Ambiental e Sustentabilidade. Resumidamente, Ribeirão Preto apresenta em seu organograma administrativo todas as necessidades para um eficiente desempenho em termos de Gestão Ambiental, embora na prática tal processo não ocorra em função de problemas diversos. Podemos concluir ainda, que não há sintonia entre o Executivo e o Legislativo e tampouco com os outros órgãos colegiados, agravados por um Legislativo relativamente submisso, com poucas proposituras e eficiência fiscalizadora, além da morosidade, ao mesmo tempo em que se identifica uma gestão que pouco atende as recomendações e deliberações da sociedade e dos Conselhos afetos às questões ambientais.

PALAVRAS CHAVE: Gestão ambiental, Políticas públicas ambientais, Meio ambiente, Ribeirão Preto.

 

 

PUBLIC POLICIES OF ENVIRONMENTAL MANAGEMENT AND SUSTAINABILITY: A CASE STUDY OF THE CITY OF RIBEIRÃO PRETO, SP

 

 

SUMMARY

This paper aimed to the case study of the city of Ribeirão Preto-SP, which analyzed some aspects of public policies and environmental issues - environmental management and sustainability. The data were obtained through bibliographic surveys and research in public and private archives. In terms of instruments of public policies, Ribeirão Preto relies on the Secretariat of the Environment, the Organic Municipal Law, the Code of the Environment, the Municipal Council for the Defense of the Environmental, in addition to the Master Plan, Law of Soil Use and Soil Occupation, Mobility Plan and Sanitation Plan; complemented by the guidelines of the Multi Annual Plan, Agenda 21-Ribeirão Preto and Watershed Committee – Rio Pardo, which determines the current profile of Ribeirão Preto in respect of Environmental Management and Sustainability. Briefly, Ribeirão Preto presents in your administrative organization all administrative requirements for an efficient Environmental Management performance, although in practice this process does not occur due to various problems. We can also conclude, that there is not harmony between the Executive and the Legislature, nor with the other collegiate organs, compounded by a relatively submissive legislature, with few propositions and supervision efficiency, in addition to slow, at the same time when it turns a management that no meets the recommendations and deliberations of the society and of the Board affects environmental issues.

KEYWORDS: Environmental Management, Environmental Public Policies, Environment, Ribeirão Preto.

 

 

POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTIÓN AMBIENTAL Y SOSTENIBILIDAD: UN ESTUDIO DE CASO DE LA CIUDAD DE RIBEIRÃO PRETO, SP

 

 

RESUMEN

Este trabajo tuvo como objetivo el estudio de caso de la ciudad de Ribeirão Preto-SP, donde se analizaron algunos aspectos de la política pública y el cuestiones ambientales - la gestión ambiental y la sostenibilidad. Los datos fueron obtenidos a través de encuestas de la literatura y la investigación en archivos públicos y privados. En términos de instrumentos de política, Ribeirão Preto tiene la Secretaría de Medio Ambiente, la Ley Orgánica Municipal, el Código del Medio Ambiente, el Consejo Municipal para la Defensa del Medio Ambiente, además del Plan Maestro, Ley de Uso y Ocupación del Suelo, Plan de Movilidad y el Plan de Saneamiento; complementado con las directrices del Plan Plurianual, el Programa 21 - Ribeirão Preto y Comité de Cuencas de los Ríos - Rio Pardo, que determina el perfil actual de Ribeirão Preto, en relación a la Gestión Ambiental y Sostenibilidad. Brevemente Ribeirão Preto presenta en su organigrama administrativo todas las necesidades para el desempeño eficiente en términos de Gestión Ambiental, aunque en la práctica, este proceso no se produce en función de diversos problemas. También podemos concluir que no hay armonía entre el Poder Ejecutivo y el Poder Legislativo, ni con los otros órganos colegiados, agravadas por una legislatura relativamente sumisa, con pocas proposiciones y eficiencia de supervisión, además de muy lento, y al mismo tiempo que identifica una gestión que poco cumple con las recomendaciones y deliberaciones de la sociedad y los Consejos afectos a las cuestiones ambientales.

PALABRAS CLAVE: Gestión Ambiental, Políticas Públicas Ambientales, Medio Ambiente, Ribeirão Preto.

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Publicado

2015-12-09

Como Citar

Hayashi, C., & Silva, L. H. de A. e. (2015). POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: UM ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, SP. Periódico Eletrônico Fórum Ambiental Da Alta Paulista, 11(7). https://doi.org/10.17271/1980082711720151224

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