MEIO AMBIENTE E A IMPORTÂNCIA DOS PRINCIPÍOS AMBIENTAIS

Abstract

Os princípios são a base, a proposição inicial, o alicerce, o fundamento, por isso a importância de princípios no que tange ao Meio Ambiente, ao Direito Ambiental. É a partir deles que se constroem as leis, regulamentos, normas, resoluções, de onde resultam ramificações, portanto extremamente importantes para configuração de um sistema bem elaborado. Esse conjunto de normas deve formar o sistema jurídico com finalidade de proteger, tutelar, resguardar todos os tipos de Meio Ambiente, seja ele Físico, Artificial ou Cultural. Dessa forma se buscará um maior desenvolvimento sustentável.