Poluição visual no setor histórico do município de Paranaguá - PR

Abstract

O presente trabalho se refere a uma pesquisa sobre poluição visual, realizada no setor histórico do Município de Paranaguá, litoral do Estado do Paraná. A pesquisa iniciou-se com as leituras do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Paranaguá, com foco na Lei Complementar nº 62/2007, que institui o zoneamento do uso e ocupação do solo do município. Deste documento foram selecionadas as normativas relacionadas com a publicidade ao ar livre, principalmente aquelas que especificavam os padrões para a publicidade ao ar livre. O objetivo geral foi investigar se a publicidade ao ar livre constituia poluição visual no setor histórico do Município de Paranaguá, no litoral do Paraná. Especificamente verificar se as áreas ocupadas estavam em desacordo com a normatização estabelecida no Plano Diretor do município. Três segmentos de ruas, representativos do setor histórico, foram selecionados para a coleta de dados, em planilhas previamente elaboradas. No total, 268 imóveis foram investigados. Desse total, 77% apresentavam publicidade na fachada. Destes, 47,69% dos imóveis não estavam de acordo com a regra de 1/3 da fachada, 42,06% encontravam-se com publicidade acima do segundo piso, 63,15% dos imóveis apresentavam irregularidades com a presença de letreiro perpendicular e apenas 9% possuíam publicidade obstruindo portas e janelas, acima das edificações e com vedação nas fachadas. Esses resultados podem incentivar políticas públicas que priorizem a diminuição dos inúmeros tipos de poluição visual na cidade e promover a melhoria na qualidade do ambiente urbano para a população. PALAVRAS-CHAVE: Paranaguá. Poluição visual. Publicidade ao ar livre.