Regionalização e indicadores dos serviços de saneamento básico no Alto Piranhas: uma análise sobre a transição para o novo marco legal

Resumo

A pesquisa objetiva apresentar a sistematização dos indicadores regionais do Alto Piranhas, comparando os índices dos municípios pertencentes a Região Metropolitana de Sousa-PB, a partir da análise sobre a transição para o novo marco legal. Metodologicamente, o estudo trata-se de uma pesquisa documental, realizada através da busca nos bancos de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), na Fundação Getúlio Vargas (FGV-DATASAN), no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM), no Painel Saneamento Brasil do Instituto Trata Brasil, tendo em vista, a busca pelos indicadores quantitativos acerca do abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios pertencentes a Região Metropolitana de Sousa-PB. Os resultados demonstraram que a CAGEPA é órgão público responsável pelo saneamento básico nas cidades de Aparecida, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Marizópolis, Lastro e Vieirópolis, desempenhando o papel de planejar, executar e operar serviços de saneamento básico, compreendendo desde a captação, adução, tratamento e distribuição de água e coleta, até o tratamento e disposição final dos esgotos. No caso do DAESA, percebe-se a existência de problemas organizacionais e estruturais, no tocante à disponibilização de dados a respeito do saneamento básico realizado na cidade de Sousa, dificultando a análise mais aprofundada acerca do perfil de abastecimento realizado no munícipio. Diante do exposto, conclui-se que ao se ter acesso aos indicadores dos serviços de saneamento básico na Região Metropolitana de Sousa, pode-se traçar metas mais objetivas para otimizar os serviços de saneamento na região.