LEGISLAÇÃO AMBIENTAL INCIDENTE SOBRE CEMITÉRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Authors

  • Luís Augusto Gomes Rocha
  • Luiz César Ribas
  • Jeomar Bello

DOI:

https://doi.org/10.17271/19800827952013542

Abstract

RESUMO: A expansão urbana acarreta a necessidade de mitigações ambientais, em que um planejamento do uso do solo, bem como seu processo de ocupação traz a necessidade também de estudos para viabilizar tais ações. Nesse processo de expansão, os cemitérios necessitam de maiores atenções, já que evidenciaram indícios de contaminações no solo e fontes de água próximas. Atualmente, o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) possui duas resoluções que discorrem sobre os aspectos construtivos, visando controlar os resíduos existentes, tais como o Liquame da Coliquação (também conhecido por Necrochorume), um dos responsáveis pela contaminação do solo e aquíferos subterrâneos. Tendo esse escopo em pauta, este trabalho exibe um levantamento da legislação que incide sobre a implantação e regularização de cemitérios no estado de São Paulo.

 

Palavras chave: Cemitérios. Estudo de Viabilidade Ambiental. Legislação

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Published

10-11-2013

How to Cite

Augusto Gomes Rocha, L., César Ribas, L., & Bello, J. (2013). LEGISLAÇÃO AMBIENTAL INCIDENTE SOBRE CEMITÉRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Periódico Eletrônico Fórum Ambiental Da Alta Paulista, 9(5). https://doi.org/10.17271/19800827952013542