NOVO CÓDIGO FLORESTAL: O QUE DEIXA A DESEJAR?

Abstract

RESUMO: A relação homem-natureza sempre esteve muito ligada à utilização dos recursos naturais fazendo com que, o convívio com o meio ambiente marcasse a própria capacidade de sobrevivência da espécie, na medida em que dependia dos produtos coletados e da caça. Depois de tanto consumir a natureza de modo inadequado, o ser humano passou a sofrer os efeitos dos seus atos, como a escassez dos recursos naturais. Além disso, com o passar do tempo, essa interação em busca incessante pela produtividade e acréscimo da comercialização, levou o homem a cometer erros e exageros na exploração dos recursos e a causar impactos ambientais muitas vezes irreversíveis. Surge então, a necessidade de normas para disciplinar a conduta humana quanto à proteção do meio ambiente e racionalização de seu uso. Este trabalho teve como objetivo ser pesquisa bibliográfica e documental, elaborada a partir da análise da evolução da legislação ambiental brasileira com ênfase no Código Florestal, com intuito de mostrar as falhas ainda vigentes na nova legislação.

_______________________

¹ Discente de Mestrado em Ciências Florestais,  Universidade Federal de Lavras. E-mail: saritalaudares@gmail.com.

² Discente de Mestrado em Ciências Florestais,  Universidade Federal de Lavras. E-mail: atila_mg@hotmail.com.

³ Engenheiro Florestal, Universidade Federal de Lavras, Professor Adjunto. E-mail: luis.borges@dcf.ufla.br.

Palavras-chave: Falhas na legislação. Áreas de Preservação Permanente. Reserva Legal.