TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE

Resumo

O escopo do presente, em princípio, tem como objetivo extrair da Constituição Federal as normas que estão relacionadas com o meio ambiente. Por isso, verificou-se na Lei Maior, a competência para legislar sobre direito ambiental e, depois, todo o ordenamento constitucional acerca do tema. Neste ponto, o art. 225 e incisos são pertinentes para análise mais aprofundada e, ao longo dela, verificou-se que o meio ambiente tem amplitude ímpar, extrapola o Direito Comum, porquanto reveste-se de característica holística[1] e deve ser considerado como valor. Esta constatação, ainda que surpreendente, foi profícua porque proporcionou visualizar a magnitude e relevância do meio ambiente, que deve, por isso, ser priorizado pelos entes públicos e pela sociedade.

[1] Holístico: palavra derivada do vacábulo grego "holos" que significa "todo" ou "o todo". Pode ser entendido como "total" ou "por inteiro". Doutrina que prega a interconexão e influência mútua de todos os elementos do universo. Ver o todo além das partes.