Entre Oportunidade e Adequação Regulatória

Desafios do Hidrogênio Verde Brasileiro frente às Exigências da União Europeia

Resumo

Objetivo - Analisar os desafios regulatórios do Brasil para adequar sua produção de hidrogênio verde (H₂V) e derivados, como o aço verde, às exigências da União Europeia.

Metodologia - Análise documental de marcos regulatórios do Brasil e da União Europeia e estudo de caso comparativo sobre o modelo alemão de regulação do hidrogênio.

Originalidade/relevância - Análise do descompasso entre o potencial exportador de H₂V do Brasil e a inadequação de seu arcabouço regulatório frente às normas da UE. A relevância está em discutir a convergência regulatória como fator crítico para a competitividade brasileira na economia de baixo carbono.

Resultados - Os resultados apontam que o marco regulatório nacional é insuficiente e desalinhado dos critérios europeus de adicionalidade, temporalidade e rastreabilidade. A ausência de um sistema de certificação emerge como o principal entrave à exportação do H₂V e do aço verde, comprometendo a competitividade do país.

Contribuições teóricas/metodológicas - O trabalho articula os campos da regulação energética, política industrial e comércio internacional no contexto da transição energética.

Contribuições sociais e ambientais - No âmbito social, o estudo subsidia políticas para a reindustrialização verde. Ambientalmente, indica como o Brasil pode materializar seu potencial para acelerar a descarbonização global, viabilizando a exportação de hidrogênio de baixa emissão de carbono e seus derivados.