A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: INDAGAÇÕES SOBRE OS RISCOS E VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS NA GESTÃO URBANA

Autores

  • Daniela Janaína Pereira Miranda Daniela Janaína Pereira

DOI:

https://doi.org/10.17271/2318847231920151050

Resumo

O presente ensaio teórico tem como objetivo analisar, dialogar e, indagar sobre o desenvolvimento teórico/prático dos instrumentos das políticas públicas ambientais, especificamente, sobre a problemática do gerenciamento dos resíduos sólidos na gestão do espaço urbano. O Plano Nacional dos Resíduos Sólidos, comentado pelo Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), apresenta um diagnóstico da situação, de como estão sendo aplicadas suas diretrizes, processos, programas e ações em relação aos resíduos sólidos. A análise sobre os riscos e as vulnerabilidades geradas pelos resíduos sólidos, observa­se que, se faz, devido o crescimento do volume e, tipo (classificação) de resíduos sólidos urbanos, causadores de problemas para o social, a saúde, a economia e, outros debates paradoxos sobre o desenvolvimento e inovação tecnológica de saneamento básico, da gestão e desenvolvimento da produção do espaço urbano. Os desafios para atender a Lei 12.305/2010, também são polissêmicos e, entrelaçados, quando fundamentados nos instrumentos legais e técnicos sobre os aspectos e impactos ambientais, bem como, a mobilização social e educacional sobre a importância da gestão socioambiental. Para tanto, a necessidade de debater instrumentos de gestão e operacionalização socioambiental para os Resíduos sólidos Urbanos, visando oportunidades sustentáveis. A metodologia consiste em  levantamento   bibliográfico   e,   fontes   documentais,   leis   e   cadernos periódicos, bem como, artigos acadêmicos sob o contexto interdisciplinar.

Palavras-­chave: Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Políticas Públicas, Gestão Urbana.

 

NATIONAL POLICY OF SOLID WASTE: INVESTIGATIONS ON ENVIONMENTAL RISKS AND VULNERABILITY IN URBAN MANAGEMENT

 

ABSTRACT

 

This  theoretical  essay  aims  to  analyze,  discuss  and,  inquire  about  the theoretical / practical development of the instruments of environmental public policies, specifically on the issue of solid waste management in managing of urban space. The National Plan of Solid Waste, commented by the National Information on Solid Waste Management System (SINIR), presents a diagnosis of the situation as being applied its guidelines, processes, programs and actions in relation to solid waste. The analysis of the risks and vulnerabilities generated by solid waste, it is observed that, it is because the growth in volume and type (classification) of municipal solid waste, causing problems for social, health, the economy and , other paradoxes discussions on the development and technological   innovation   sanitation,   management   and   development   of production of urban space. The challenges to meet the Law 12.305 / 2010, are also polysemic and interlaced, when based on the legal and technical instruments on the environmental aspects and impacts, as well as the social and educational mobilization of the importance of environmental management. Therefore, the need to discuss management tools and environmental operationalization for solid urban waste seeking sustainable opportunities. The methodology consists of bibliographic and documentary sources, laws and publications, as well as academic articles under the interdisciplinary context.

Keywords: National Plan for Solid Waste, Public Policy, Urban Management, Management and Social and Environmental Instruments.

 

POLÍTICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS: INVESTIGACIONES SOBRE RIESGOS AMBIENTALES Y

VULNERABILIDAD EN LA GESTIÓN URBANA

RESUMEN

Este ensayo teórico tiene como objetivo analizar, discutir y, indagar sobre el desarrollo teórico / práctico de los instrumentos de las políticas ambientales, específicamente en el tema de manejo de residuos sólidos en la gestión del espacio urbano. El Plan Nacional de Residuos Sólidos, comentado por el Nacional de Información sobre sólido Sistema de Gestión de Residuos (SINIR), presenta un diagnóstico de la situación, la forma en que se están aplicando sus directrices, procesos, programas y acciones en relación con los residuos sólidos. El análisis de los riesgos y las vulnerabilidades generadas por los residuos sólidos, que se observa, es debido a que el crecimiento  de volumen y, el tipo (clasificación) de los residuos sólidos urbanos, causando problemas para el desarrollo social, la salud, la economía y otras paradojas debates sobre el desarrollo y la innovación tecnológica de saneamiento, gestión y desarrollo de la producción del espacio urbano. Los retos para cumplir con la Ley 12.305 / 2010, son también polisémico y entrelazados, cuando fundamentado en los instrumentos jurídicos y técnicos sobre los aspectos e impactos ambientales, así como la movilización educativa y social sobre la importancia de la gestión ambiental. Por lo tanto, la necesidad de discutir las herramientas de gestión y el funcionamiento ambiental de los residuos sólidos urbanos, con el objetivo de oportunidades sostenibles. La metodología consiste en fuentes bibliográficas y documentales, leys y periódicos, así como artículos académicos en el marco del contexto interdisciplinario.

Palabras clave: Plan Nacional de Residuos Sólidos, Políticas Públicas, Gestión Urbana, Gestión y Social e instrumentos ambientales.

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Publicado

02-09-2015

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Como Citar

DANIELA JANAÍNA PEREIRA, Daniela Janaína Pereira Miranda. A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: INDAGAÇÕES SOBRE OS RISCOS E VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS NA GESTÃO URBANA. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades , [S. l.], v. 3, n. 19, 2015. DOI: 10.17271/2318847231920151050. Disponível em: https://publicacoes.amigosdanatureza.org.br/index.php/gerenciamento_de_cidades/article/view/1050. Acesso em: 25 dez. 2024.