DA REFORMA URBANA AOS PLANOS DIRETORES: UM AVANÇO NA POLÍTICA URBANA BRASILEIRA

Autores

  • Diogo Sá da Silva Pompeu
  • Beatriz Ribeiro Soares

DOI:

https://doi.org/10.17271/2318847242320161404

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo realizar um resgate histórico da política urbana brasileira, partindo das demandas levantadas pelo movimento da reforma urbana até a constituição dos Planos Diretores pós Estatuto da Cidade. Para sua efetivação partiu-se da pesquisa em materiais já elaborados, ou seja, de dados e informações secundários, disponíveis em livros técnicos e científicos, monografias, dissertações e teses, bem como em publicações periódicas em revistas, jornais científicos e publicações em formato eletrônico, onde se aprofundou o conhecimento sobre: Formação Territorial Brasileira, Reforma Urbana, Estatuto da Cidade e Planos Diretores caracterizando a pesquisa como qualitativa/descritiva. Os dados e as informações obtidas foram tabuladas e sistematizadas, resultando em apresentações nas formas de gráficos e quadros os quais auxiliaram as análises e direcionaram as considerações finais da pesquisa. Os resultados apontam que o movimento da reforma urbana desempenhou um importante papel na inserção de um capítulo referente à política urbana brasileira presente na Constituição de 1988 instituindo o Plano Diretor como instrumento básico municipal. Mesmo sendo elencadas algumas críticas, os Planos Diretores mostram-se como principal instrumento de planejamento e gestão - democrática e participativa - que anseiam pela garantia da função social da cidade.

 

PALAVRAS-CHAVE: Reforma Urbana. Estatuto da Cidade. Planos Diretores.

 

Urban Reform to Master Plans: a advance in brazilian urban policy


ABSTRACT

This research aims to conduct a historical review Brazilian urban policy, based on the demands raised by the urban reform movement until the establishment of Master Plans after City Statute. For its execution it was held to research on materials already prepared, that is, data and secondary information available in scientific and technical books, monographs, dissertations and theses, as well in magazines, scientific journals and publications in electronic format where deepened knowledge about: Brazilian Territorial Training, Urban Reform, the City Statute and Master Plans featuring the research as qualitative/descriptive. The data and information obtained were tabulated and systematized, resulting in exhibition in the forms of graphs and charts which helped the analysis and guided the final considerations. The results show that the urban reform movement played an important role in the inclusion of a chapter on Brazilian urban policy present in the 1988 Constitution establishing the Master Plan how municipal basic instrument. Despite being listed some criticism, the Master Plans are shown as the main tool for planning and management - democratic and participatory - who yearn for ensuring the social function of the city.

 

KEY WORDS: Urban Reform. City Statute. Master Plan.

 

Reforma Urbana a los Planes Directores: un gran avance en la política urbana brasileña

 

RESUMÉN

Esta investigación tiene como objetivo realizar uno rescate histórico de la política urbana brasileña, com base em las  demandas planteadas por el movimiento de reforma urbana hasta la constituición de los planes directores después pós Estatuto de la Ciudad. Para su ejecución utilizó materiales ya preparados, es decir, los datos y las informaciones secundarias disponibles em libros técnicos y científicos, monografías, disertaciones y tesis, así como publicaciones periódicas en revistas, diarios científicos y publicaciones en formato electrónico donde se profundo  el conocimiento sobre: Formación territorial del Brasil, reforma urbana, Estatuto de la Ciudad y planes directores que  caracterizaron la investigación  como cualitativa/descriptiva. Los datos y las informaciones obtenidas fueron tabuladas y sistematizadas, lo que resultó en gráficos y  cuadros que ayudaron al análisis y dirigieron las consideraciones finales de la investigación. Los resultados muestran que el movimiento de la reforma urbana jugó un papel importante en la inclusión de un capítulo sobre la política urbana brasileña presente en la Constitución de 1988 instituindo el Plan director como instrumento básico municipal. A pesar de algunas críticas, los planes directores se muestran como la principal herramienta para la planificación y gestión - democrática y participativa - que anhelan pela garantia de la función social de la ciudad.

 

PALABRAS CLAVE: Reforma Urbana. Estatuto de la Ciudad. Planes Directores.

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Publicado

26-12-2016

Como Citar

Pompeu, D. S. da S., & Soares, B. R. (2016). DA REFORMA URBANA AOS PLANOS DIRETORES: UM AVANÇO NA POLÍTICA URBANA BRASILEIRA. Revista Nacional De Gerenciamento De Cidades, 4(23). https://doi.org/10.17271/2318847242320161404

Edição

Seção

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