RESÍDUOS SÓLIDOS: ESTUDO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG

Autores

  • Arlon Cândido Ferreira
  • Leonardo Cristian Rocha
  • Múcio do Amaral Figueiredo

DOI:

https://doi.org/10.17271/23188472152013516

Resumo

RESUMO: A questão ambiental atualmente é motivo de discussão, principalmente quando o objetivo é equilibrar o desenvolvimento econômico e o meio ambiente. Destaca-se, nesse contexto, a produção e disposição dos resíduos sólidos. Diante dessa perspectiva, o objetivo desse trabalho é realizar o levantamento das legislações vigentes referentes a resíduos sólidos, tendo como exemplo, o estudo de caso de são João del-Rei, que possui problemas referentes esse tema. Para isso, foram realizadas entrevistas, consultas a órgãos públicos que forneceram informações que resultaram na geração de tabelas e na confecção de mapas. De acordos com os dados levantados observou-se a ausência de uma estrutura organizacional administrativa e planejamento das gestões anteriores. De acordo com a lei 12305/2010 a atual gestão terá que se adequar e fazer cumprir a legislação vigente, sob pena de não receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo este a principal fonte de receita dos municípios de pequeno a médio porte.

 

Palavra-Chave: Resíduos Sólidos. São João del-Rei. Saneamento.

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Publicado

10-11-2013

Edição

Seção

Artigos Completos

Como Citar

RESÍDUOS SÓLIDOS: ESTUDO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG. (2013). Revista Nacional De Gerenciamento De Cidades , 1(5). https://doi.org/10.17271/23188472152013516