Programa de Ensino Integral (PEI) e o ODS 4.a

Desafios e potencialidades na infraestrutura escolar paulista

Resumo

Objetivo: analisar se as escolas do Programa de Ensino Integral (PEI) do Estado de São Paulo estão alinhadas à meta 4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especificamente à meta 4.a, que visa garantir infraestrutura escolar adequada, acessível, sensível ao gênero e promotora de ambientes seguros e inclusivos.

Metodologia – Adota-se uma abordagem qualiquantitativa, combinando análise documental das diretrizes do PEI e parâmetros arquitetônicos da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) com dados estatísticos de órgãos como SEDUC, INEP e IBGE.

Originalidade/relevância – O estudo insere-se no debate sobre infraestrutura educacional e desenvolvimento sustentável, abordando a lacuna entre as diretrizes do PEI e os desafios práticos, especialmente em laboratórios, banheiros acessíveis e rotas inclusivas, contribuindo para a discussão sobre políticas públicas alinhadas à Agenda 2030.

Resultados – Os resultados indicam que, embora o PEI promova avanços na qualidade educacional, persistem deficiências na infraestrutura física, comprometendo a conformidade plena com a meta 4.a dos ODS.

Contribuições teóricas/metodológicas – O estudo reforça a importância de integrar análises documentais e dados quantitativos para avaliar políticas educacionais, destacando a necessidade de maior coerência entre planejamento e execução.

Contribuições sociais e ambientais – Evidencia a urgência de investimentos em infraestrutura escolar para garantir educação equitativa, inclusiva e sustentável, alinhando as políticas públicas locais às metas globais da ONU.