Recursos públicos e espaços de qualidade

Cenário possível para o Grande ABC Paulista?

Resumo

Objetivo – Esta reflexão pretende demonstrar, especificamente a partir do Grande ABC Paulista, sub-região sudeste da Região Metropolitana de São Paulo, a baixa qualidade do investimento público em urbanismo, que se contrapõe à existência efetiva de recursos, necessidades prementes e entraves administrativos para a melhoria das ações públicas que priorizem os espaços urbanos;

Metodologia – A investigação desta temática realiza-se a partir da constatação sensível da baixa qualidade dos espaços públicos do Grande ABC Paulista, mesmo apresentando ótimos indicadores econômicos e sociais. Nesta senda, a estratégia de compreensão desta temática analisou os investimentos públicos municipais em urbanismo a partir dos orçamentos das cidades estudadas, repasses federais extraconstitucionais e produção de riquezas na região.

Originalidade / Relevância - O Grande ABC Paulista, sub-região da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), historicamente impulsionada pela expansão industrial do século XX, possui indicadores econômicos e sociais relativamente favoráveis às médias nacionais. Contudo, essa riqueza não se traduz em espaços públicos de qualidade urbanística e arquitetônica. O investimento público em urbanismo é fragmentado, de baixa qualidade e retorno.

Resultados – A região carece de uma agenda urbana de longo prazo, permanecendo estagnada em modelos dos anos 1960 que privilegiam o lote em detrimento da cidade. A captação de recursos federais, além das verbas constitucionalmente obrigatórias, é modesta e entravada por um sistema burocrático complexo elaborado pela Gerência Executiva de Governo (GIGOV) e a Caixa Econômica Federal, investindo-se muitos recursos em propostas de baixa qualidade e efetividade.

Contribuições teóricas/metodológicas – O pacto federativo brasileiro, em especial após a Constituição de 1988, ainda concentra o poder de decisão, sobre investimentos públicos estruturadores de território, no governo central. Este artigo questiona este modelo, apesar de discordar no protagonismo do poder local, sugerindo que precisamos discutir um novo modelo mais fluídico de investimentos entre o poder central e as estruturas regionais;

Contribuições sociais e ambientais – A revisão da matriz dos investimentos públicos em urbanismo, em seu mais nobre olhar, possibilita qualificar a discussão sobre ações em parceria entre os vários níveis de governo e, efetivamente, trazê-lo para um papel de protagonismo na produção de cidades com territórios mais equânimes e sustentáveis.