A habitação de interesse social e os princípios da cidade saudável

Resumo

Objetivo – Avaliar de que forma o Conjunto Habitacional Nelson Mandela (Campinas, Brasil) — composto por moradias “embrião” de 15 m² — se articula com os princípios da cidade saudável e das agendas de promoção da saúde urbana.

Metodologia – Revisão documental e bibliográfica combinada a relato de experiência em campo. A “Mandala Conceitual Sperandio” foi utilizada como referencial analítico para avaliar o desenho das unidades e do entorno imediato por meio dos elementos imateriais de uma cidade saudável.

Originalidade/Relevância – O estudo avança nos debates sobre habitação social no Brasil ao operacionalizar um referencial holístico centrado na saúde em um caso real marcado por tipologias de micro-habitação e reassentamento pós-despejo, evidenciando lacunas na governança intersetorial e na participação social.

Resultados – Embora o conjunto tenha regularizado a posse e oferecido redes básicas, a tipologia negligencia determinantes fundamentais de saúde: restrita privacidade, ventilação cruzada insuficiente e pé-direito que inviabiliza ampliações seguras. A assistência técnica prometida para ampliações não foi disponibilizada, levando à autoconstrução precária. O entorno urbano apresenta baixa arborização e conectividade limitada, apesar de alguma oferta de transporte público e equipamentos sociais. No geral, as unidades de 15 m² estão aquém da habitabilidade mínima para famílias diversas e muitas vezes numerosas, reforçando desigualdades urbanas em vez de promover saúde.

Contribuições Teóricas/Metodológicas – Evidencia a aplicabilidade do “Mandala Conceitual Sperandio” para integrar planejamento urbano e promoção da saúde, conectando a avaliação local de habitação às orientações da OMS/OPAS/ONU-Habitat em uma abordagem avaliativa transferível.

Contribuições Sociais e Ambientais – Indica a necessidade de políticas habitacionais integradas que aliem conforto ambiental (ventilação, iluminação natural, desempenho térmico) à provisão de infraestrutura, participação comunitária e governança intersetorial, de modo a assegurar bem-estar e equidade na produção habitacional social.