Da cidade democrática à cidade mercadoria: A trajetória institucional das Políticas Urbanas de Recife, PE

Resumo

Durante a urbanização de Recife, os assentamentos informais se tornaram o modo preponderante de moradia popular, refletindo o histórico de segregação sócio-espacial brasileiro. No processo de redemocratização, uma geração de cidadãos insurgentes conquistou paulatinos avanços institucionais, como a criação pioneira das Zonas Especiais de Interesse Social. Todavia, quando a democracia se enraíza, observa-se um hiato entre as práticas de planejamento urbano e o “direito à cidade” como foi concebido pelos movimentos sociais. Na tentativa de entender esse processo de construção e desconstrução da cidadania urbana recifense, o estudo parte das seguintes questões: Qual a magnitude da urbanização informal? Quais planos urbanos foram desenvolvidos e sob quais discursos? Como esses planos repercutiram no processo de reprodução da urbanização informal de Recife? Utilizando-se de análise bibliográfica e da criação de um Sistema de Informação Geográfica, a pesquisa sugere que a trajetória das políticas urbanas em Recife tem oscilado entre um processo de expansão da democracia urbana e de erosão, relacionado à ênfase na produção do espaço urbano como mercadoria. PALAVRAS-CHAVE: Informalidade urbana. Direito à cidade. Planejamento Urbano.