Inadequação de domicílios no Brasil: uma reflexão sobre seus conceitos e indicadores

Resumo

Pesquisas relacionadas ao déficit habitacional brasileiro e a inadequação de domicílios são realizadas há quase 30 anos com o objetivo de revelar carências relacionadas à habitação. Enquanto muitos autores enfocam o déficit habitacional, esta pesquisa concentra-se na inadequação de domicílios, índice que revela as deficiências que impedem uma residência de oferecer uma boa qualidade de vida a seus moradores. Tal qualidade é mensurada pela edificação, pela infraestrutura de seu núcleo urbano e pela própria titulação da moradia. O presente artigo propõe uma breve contextualização histórica mostrando que a problemática da habitação está enraizada nas desigualdades socioeconômicas do país, perpetuadas ao longo dos anos por políticas insuficientes e relacionadas aos desafios enfrentados pelo planejamento urbano. Além disso, identificou-se marcos importantes na trajetória da Fundação João Pinheiro (FJP) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relacionados à coleta, organização e disponibilização de dados referentes às condições habitacionais no Brasil, esfera em que ambas instituições são cruciais. Sendo assim, objetivou-se discutir a habitabilidade dos domicílios brasileiros apresentando conceitos, indicadores e dados referentes a última publicação da FJP sobre inadequação de domicílios, de 2019. Esses dados foram sistematizados e apresentados em gráficos, permitindo sua visualização e análise. Em suma, concluiu-se que os dados divulgados pela FJP são fundamentais para o diagnóstico do cenário habitacional, relacionam-se diretamente com a revisão bibliográfica realizada e fornecem dados essenciais para a formulação de políticas públicas.