Ocupação de áreas de fragilidade ambiental e riscos à comunidade

critérios mínimos para garantir segurança e salubridade à moradia

Resumo

Objetivo Analisar a ocupação de áreas de fragilidade ambiental por assentamentos informais e propor critérios mínimos de ocupação que garantam segurança e salubridade, conciliando o direito à moradia segura com a proteção ambiental.

Metodologia Baseou-se em revisão bibliográfica na parte teórica do artigo. Para o estudo de caso, foram analisados documentos de políticas urbanas vigentes. A análise interdisciplinar, realizada em ferramentas de geoprocessamento, se baseou na sobreposição das zonas de erosão, contaminação do solo, perda de recarga de aquífero e áreas de habitação.

Originalidade/Relevância Preenche uma lacuna sobre a integração entre a as dimensões ambientais e urbanísticas voltadas a orientação de projetos urbanos de regularização fundiária onde seja possível a população identificar de forma clara as razões de fixação e ou realocação.

Resultados A adoção de critérios mínimos de ocupação, com base em dados de risco, demonstrou a possibilidade de mitigar riscos socioambientais sem deslocar moradores. As medidas propostas previnem danos sociais e garantem soluções sustentáveis para a população local.

Contribuições Teóricas/Metodológicas Destaca a importância de integrar aspectos ambientais em planos de regularização fundiária. Metodologicamente, o uso de geoprocessamento serve como uma ferramenta eficaz para criar resultados baseados em evidências visuais, que orientam mais claramente as decisões urbanísticas em áreas vulneráveis.

Contribuições Sociais e Ambientais Apresenta soluções que garantem moradia segura para populações de baixa renda em áreas de risco e propõe medidas para preservar recursos naturais, equilibrando direitos humanos e proteção ambiental.