GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS SOB A PERSPECTIVA DA DESCENTRALIZAÇÃO

Resumo

As discussões e os debates sobre o meio ambiente em geral e a iminente escassez da água em particular, têm estado na pauta de trabalho de muitos pesquisadores, cientistas, acadêmicos, líderes empresariais, governo e da comunidade como um todo. As publicações da literatura na área em questão têm apresentado um crescente índice e atestam este fato. A maioria esmagadora desses conceituados estudos afirma que caminhamos para um ponto de colapso e estrangulamento caso nada seja feito para reverter esse quadro alarmante. A água, como bem imprescindível à vida, tem ganhado um destaque nesse meio, uma vez que, falar de água é falar de vida. Diante disso, a crescente necessidade de se obter água na quantidade e na qualidade desejadas para seus múltiplos usos exige planejamento e coordenação de ações. O grande desafio, entretanto, é promover um gerenciamento que compreenda em todo seu arcabouço o trinômio integração-descentralização-participação, como forma de sustentação e consolidação de todo processo. Este trabalho propõe, a partir de uma revisão bibliográfica, apresentar, inicialmente uma breve contextualização da água, seguido por uma explanação da gestão de recursos hídricos no Brasil, mormente seus principais aspectos, encerrando com algumas considerações sobre a descentralização e suas principais ocorrências, como parte do funcionamento de todo o processo.