Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: uma análise em municípios de pequeno porte no Paraná

Resumo

 

O aumento na geração de resíduos sólidos tem intensificado nas últimas décadas em consequência dos processos de industrialização e urbanização. A gestão de resíduos acaba tornando-se um desafio para a maioria dos gestores públicos, tendo em vista que a disposição irregular ainda pode ser observada na maioria dos municípios brasileiros. O estudo teve como objetivo levantar e analisar Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em municípios de pequeno porte no estado do Paraná. A partir da busca realizada, foram selecionados dez PMGIRS para comparar as técnicas em elaboração, segundo os critérios estabelecidos em lei. Há diversos pontos nos planos que estão em desacordo com os parâmetros determinados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, afetando diretamente a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos e, consequentemente, a disposição final desses resíduos. Com isso é possível constatar que muitas diretrizes da legislação não são respeitadas na elaboração e implantação desses planos, desse modo, ressalta-se a importância de um maior rigor na gestão desses resíduos, considerando que seu manejo inadequado pode ocasionar muitas falhas com implicações no meio ambiente e na saúde da população, além de consequências econômicas, sociais e ambientais.