Desafíos y límites del proceso participativo de la revisión del Plan de Ordenación Urbana de Vitória (ES)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17271/23178604145020265857

Palabras clave:

Participación, Plan de Ordenación Urbana, Vitória

Resumen

Objetivo – Analizar la dinámica participativa que marcó el proceso de revisión del Plan de Ordenación (Ley Municipal n.º 6.705/2006) del municipio de Vitória (ES), destacando la actuación del Consejo Municipal del Plan de Ordenación Urbana (CMPDU).
Metodología – La investigación empírica se basó en un marco teórico que privilegió el análisis de tres aspectos fundamentales: i) en qué medida el debate público en el ámbito de las instituciones participativas impactó el Plan de Ordenación y cómo la trayectoria de organización política de la sociedad civil condicionó la representación; ii) cómo la participación fue absorbida por el Estado, en este caso, por el gobierno municipal de Vitória; y iii) cuál fue el peso del marco institucional (Constitución Federal, Estatuto de la Ciudad y legislación local) en la planificación municipal.
Originalidad/relevancia – El estudio analiza el proceso participativo de revisión del Plan de Ordenación de Vitória (ES) a partir de un enfoque que incorpora: el impacto de los diferentes formatos participativos y la reacción del sistema político, es decir, la apropiación y el involucramiento de la sociedad civil en el proceso; el alcance otorgado por el gobierno local a las demandas y contribuciones producidas por la sociedad en los distintos momentos de participación; y la influencia de las legislaciones federal y municipal en el diseño y la efectividad del proceso participativo.
Resultados – El análisis destaca la esfera de actuación del Consejo Municipal del Plan de Ordenación Urbana – órgano consultivo en materia urbanística y de Política Urbana –, instancia en la cual existen evidencias de que los debates, los cambios de contenido y la participación social fueron más intensos.
Aportaciones teóricas/metodológicas – La investigación refuerza la importancia del análisis crítico de los procesos participativos de elaboración y revisión de los planes de ordenación, evaluando su efectividad, ya que se trata de un proceso reciente y aún en construcción. Además, identifica límites y desafíos relacionados con la necesidad de romper con las viejas prácticas de gestión y planificación urbana, así como de promover una mayor capacitación de la sociedad, en especial de los segmentos más vulnerables.
Aportaciones sociales y ambientales – El estudio pone de relieve la importancia de la participación social en el proceso de elaboración/revisión del Plan de Ordenación, que, como “instrumento básico de la política urbana”, debe incorporar mecanismos de cualificación ambiental de los espacios urbanos y garantizar el derecho a “ciudades sostenibles” y “democráticas”. 

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Biografía del autor/a

  • Maressa Correa Pereira Mendes, Universidad Estatal Paulista

    Mestre em Arquitetura Urbanismo pelo Programa de Pós-graduação de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual Paulista - "Júlio de Mesquita Filho" FAAC/Bauru (2023), graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Espírito Santo (2004) e pós-graduada em Administração Pública - UFES (2009). Atualmente atua como arquiteta e urbanista na Prefeitura Municipal de Botucatu, Departamento de Projetos. Nos períodos de 2006 a 2009, 2010 a 2013 e 2014 a 2018, atuou na Prefeitura Municipal de Vitória, na Gerência de Gestão Urbana, desenvolvendo atividades voltadas a aplicação e a avaliação da legislação urbanística relativa ao uso, ocupação e parcelamento do solo, avaliação de Estudos de Impacto de Vizinhança, promovendo estudos e pesquisas para suporte da análise da gestão urbanística e planejamento urbano do Município. Em 2013 trabalhou como Arquiteta Urbanista na Empresa Urbiplan Consultoria Projetos, desenvolvendo Estudos de Impacto de Vizinhança e Planos de Uso e Ocupação. Atuou como Chefe de Divisão de Normas Urbanísticas na Prefeitura Municipal da Serra, em 2009 e 2010. Tema de atuação: Planejamento Urbano,Gestão Urbana, Legislação Urbana e Participação.

  • Jefferson Oliveira Goulart, Universidad Estatal Paulista

    Professor Associado com livre-docência em Política Urbana pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP). Pós-doutorado em Sociologia Urbana pela Universidade Complutense de Madrid (UCM). Doutorado e Mestrado em Ciência Política e graduação em História pela Universidade de São Paulo (USP). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (do qual é atualmente vice-coordenador) e do Departamento de Ciências Humanas da Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design da (FAAC/UNESP), campus de Bauru. Pesquisador e membro do Comitê Gestor do INCT Produção da Casa e da Cidade (CNPq). Foi assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, Secretário municipal de Ação Cultural e de Planejamento e chefe de gabinete do prefeito de Piracicaba (SP), além de diretor-presidente do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba. Foi pesquisador visitante e realizou estágios de pós-doutoramento na Universidad Complutense de Madrid/Espanha (bolsista Fapesp) e na Universidad Pablo de Olavide/Espanha (bolsista Fundación Carolina). Pesquisador e membro do Conselho Consultivo do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (Cedec). Líder do Grupo de Pesquisa Desenvolvimento Urbano Contemporâneo (GPDUC/CNPq) e coordenador do Grupo de Estudos de Política e Políticas Púbicas. Desenvolve pesquisas sobre o marco regulatório da política urbana, desenvolvimento urbano, políticas habitacionais e planos diretores participativos. Tem experiência na área de Ciência Política/Políticas Públicas, Urbanismo, Planejamento Urbano e Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: política urbana, regulação urbanística, democracia, processos decisórios, federalismo, poder local, políticas públicas de desenvolvimento urbano, com ênfase em estudos sobre o Estatuto da Cidade.

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Publicado

2026-07-19

Cómo citar

MENDES, Maressa Correa Pereira; GOULART, Jefferson Oliveira. Desafíos y límites del proceso participativo de la revisión del Plan de Ordenación Urbana de Vitória (ES). Periódico Técnico e Científico Cidades Verdes, [S. l.], v. 14, n. 50, p. e2603, 2026. DOI: 10.17271/23178604145020265857. Disponível em: https://publicacoes.amigosdanatureza.org.br/index.php/cidades_verdes/article/view/5857. Acesso em: 23 jul. 2026.