AGENDA 21 LOCAL: SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DE TEMAS NA SUB-BACIA DO RIO SARACURUNA

Resumo

A Agenda 21 Local, instrumento em potencial para o planejamento de políticas públicas, pode ser elaborada a partir de um fórum de discussões estabelecido em qualquer arranjo territorial – como, por exemplo, uma sub-bacia hidrográfica. Este trabalho objetiva uma reflexão sobre uma futura Agenda 21 Local da sub-bacia do rio Saracuruna - RJ a partir do exercício de fixação dos preceitos deste instrumento aplicado em âmbito local, favorável à integração de temas e atores sociais, considerando a visão de especialistas e não especialistas, disponível frente aos temas. A diversidade ambiental na sub-bacia do Saracuruna revela uma gama de problemáticas e potencialidades, culminando em uma riqueza de possibilidades a serem consideradas no levantamento dos temas prioritários de discussão, com ênfase para questões relacionadas às Áreas de Preservação Permanente (APP’s). Neste sentido, este trabalho considerou o tema Ocupação de moradias em Áreas de Preservação Permanente como prioritário para análise exemplificativa.