INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE NO BRASIL

Autores

  • Carmino Hayashi
  • Leonardo Henrique de Almeida e Silva

DOI:

https://doi.org/10.17271/1980082711720151223

Palavras-chave:

Gestão ambiental, Sustentabilidade, Políticas públicas ambientais, Meio ambiente

Resumo

RESUMO

Este trabalho representa uma síntese sobre os instrumentos de políticas públicas em Gestão Ambiental e Sustentabilidade no Brasil. Os objetivos fundamentaram-se na identificação, descrição, análise e avaliação crítica sobre os principais instrumentos de políticas públicas em vigência, precedidos por um breve histórico sobre a evolução das mesmas. Em termos metodológicos foram levantados dados bibliográficos pertinentes ao histórico, órgãos, legislações, instrumentos e estratégias aplicadas em políticas públicas, com ênfase aos aspectos relacionados à Política Nacional do Meio Ambiente. Referencialmente estas políticas públicas seguem as normativas da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Ministério do Meio Ambiente que agregam o Sistema Nacional do Meio Ambiente e o Conselho Nacional do Meio Ambiente, além do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, e da Lei Federal nº 6.938/81 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Na iniciativa privada contamos ainda com as políticas ambientais formuladas pela Organização Internacional para Padronização e pela Organização Mundial de Comércio, como principais instrumentos destas políticas ambientais. Cabe a estes instrumentos a condução e cumprimento das estratégias econômicas e preservação dos recursos ambientais. Concluímos que do ponto de vista de legislação os princípios, estratégias e instrumentos necessários para uma eficiente gestão ambiental já se encontram disponíveis, entretanto necessitam de melhor aprimoramento, principalmente em relação a uma gestão pública mais efetiva em suas aplicações e fiscalizações de acordo com as normas e legislações vigentes.

PALAVRAS CHAVE: Gestão ambiental, Sustentabilidade, Políticas públicas ambientais, Meio ambiente.

 

 

PUBLIC POLICY INSTRUMENTS IN ENVIRONMENTAL MANAGEMENT AND SUSTAINABILITY IN BRAZIL

 

SUMMARY

This paper is an overview of the instruments of public policies in Environmental Management and Sustainability in Brazil. The objectives are substantiated on the identification, description, analysis and critical review of the main instruments of public policies in force, preceded by a brief history of their evolution. In terms of methodology were raised relevant bibliographic data to the historical, organs, legislation, instruments and strategies applied in public policy, with emphasis on aspects related to the National Environmental Policy. Referentially these public policies follows the norms of the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988 and the Ministry of Environment that aggregates the National Environmental System and the National Environmental Council, in addition to the National Institute of Environment and Renewable Natural Resources and the Federal Law No. 6,938/81 which rules on National Environmental Policy. In the private sector we also have environmental policies formulated by the International Organization for Standardization and World Trade Organization, as main instruments of environmental policies. It is up to these instrument the conduct and compliance with economic strategies and conservation of environmental resources. We conclude that from the standpoint of legislation the principles, strategies and instruments needed for an efficient environmental management are already available, but require improvement, mainly in connection with a public management more effective in their applications and inspections in accordance with the rules and current legislation.

KEYWORDS: Environmental Management, Sustainability, Environmental Public Policies, Environment.

 

 

INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EN GESTIÓN AMBIENTAL Y SOSTENIBILIDAD EN BRASIL

 

RESUMEN

Este trabajo representa una síntesis sobre los instrumentos de las políticas públicas en Gestión Ambiental y Sostenibilidad en Brasil. Los objetivos embasan en la identificación, descripción, análisis y evaluación crítica de los principales instrumentos de las políticas públicas vigentes, precedida por una breve historia sobre la evolución de los mismos. En términos metodológicos fueron levantados los datos bibliográficos pertinentes a los históricos, órganos, legislación, instrumentos y estrategias aplicadas en las políticas públicas, con énfasis en aspectos relacionados con la Política Nacional de Medio Ambiente. Referencialmente estas políticas siguen las normas de la Constitución de la República Federativa del Brasil en 1988 y el Ministerio de Medio Ambiente, que agregan el Sistema Nacional de Medio Ambiente y el Consejo Nacional del Medio Ambiente, además del Instituto Nacional de Medio Ambiente y Recursos Naturales Renovables y la Ley Federal Nº 6.938/81 que trata de la Política Nacional de Medio Ambiente. En el sector privado también tenemos políticas ambientales formuladas por la Organización Internacional de Normalización y por la Organización Mundial del Comercio, como principales instrumentos de estas políticas ambientales. Es de estos instrumentos la gestión y el cumplimiento de las estrategias económicas y la conservación de los recursos ambientales. Concluimos que desde el punto de vista de la legislación los principios, las estrategias y los instrumentos necesarios para una gestión ambiental eficiente ya están disponibles, sin embargo, es necesario tener una mejora, especialmente en relación con una gestión pública más eficaz en sus aplicaciones y controles de acuerdo con las reglas y las leyes en vigor.

PALABRAS CLAVE: Gestión Ambiental, Sostenibilidad, Políticas Públicas Ambientales, Medio Ambiente.

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Publicado

2015-12-09

Como Citar

Hayashi, C., & Silva, L. H. de A. e. (2015). INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE NO BRASIL. Periódico Eletrônico Fórum Ambiental Da Alta Paulista, 11(7). https://doi.org/10.17271/1980082711720151223

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