O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO: OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA O BRASIL

Resumo

O capitalismo advindo com a primeira revolução industrial tem, até a globalização, impactado no meio ambiente em escala planetária, colocando em risco a dinâmica climática. Sendo assim, as Nações Unidas através da CQNUMC, na COP 3, realizada em Kyoto, no Japão, instituíram o mecanismo de flexibilização de emissões de gases efeito estufa, dentre eles o MDL que permite que os países desenvolvidos comprem reduções de emissões de países em desenvolvimento cujas reduções são resultantes de iniciativas implementadas com o objetivo de diminuição de emissão de GEE. Logo, o objetivo deste artigo é discorrer sobre o mercado de créditos de carbono e suas oportunidades e desafios para o Brasil através do MDL. Ante o exposto, a metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa documental indireta, onde a bibliografia foi levantada através da INTERNET entre 01/06/2012 até 10/08/2012 e consulta de revistas listadas na Qualis Capes. Pode-se constatar oportunidade de ganhos econômicos e de mitigação de GEE para o Brasil através de projetos ligados a energia, resíduos sólidos, eficiência energética e florestas. Porém, a expiração da primeira fase do Protocolo, em 2012, a recusa dos EUA em ratifica-lo, o custo, o risco e a complexidade de aprovação de projetos MDL são os principais desafios para a consolidação deste mercado a longo prazo. Portanto, é preciso que a diplomacia brasileira trabalhe articulada com outras nações, nas reuniões das COP’s, para um segundo período de compromissos do Protocolo, sua simplificação processual e negociação junto ao governo americano pela ratificação do protocolo de Kyoto.