Bacia hidrográfica como escala de planejamento e governança comunitária

O caso do córrego Tiburtino em São Paulo

Resumo

A bacia hidrográfica como recorte de planejamento territorial e de governança comunitária é o tema abordado neste artigo. Nele propõe-se uma reflexão sobre o processo de formação e consolidação do Movimento Preserve a Praça São Crispim e do Subgrupo Drenagem Sustentável do Córrego Tiburtino com Soluções Baseadas na Natureza do CADES Lapa, bem como das ações que possibilitaram a construção de um conjunto de diretrizes para o plano de drenagem para a bacia, em elaboração pela prefeitura, a partir de ações técnico-políticas e do conhecimento empírico dos moradores. A metodologia percorre as seguintes etapas: revisão da literatura especializada; caracterização urbanística da bacia do Tiburtino e do histórico dos movimentos sociais atuantes na área; análise da legislação, de planos urbanos e de acordos municipais firmados; sistematização de dados respectivos às ações realizadas pela sociedade civil; sistematização das sugestões para um plano de drenagem sustentável para a bacia do Tiburtino. Como objetivos, este estudo procura traçar uma linha histórica do movimento social de proteção da praça São Crispim e lançar diretrizes de intervenção urbana para a implantação de um sistema de Soluções baseadas na Natureza (SbNs), incluindo Sistemas de Drenagem Sustentável (SuDS). Pretende-se assim, indicar caminhos para a adaptação das cidades e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas no sentido do aumento da resiliência urbana, ambiental e hídrica orientada pelos objetivos de desenvolvimento sustentável.