Interseções entre gestão pública de energia elétrica e desigualdades sociais

Uma análise do Programa de Inclusão Socioeconômica no Pará sob a perspectiva do Planejamento Integrado de Recursos (PIR)

Resumo

Objetivo: Analisar as interseções entre a gestão pública de energia elétrica e as desigualdades sociais no contexto do Programa de Inclusão Socioeconômica (PIS) do Estado do Pará, utilizando o Planejamento Integrado de Recursos (PIR) como referencial teórico-metodológico para compreender as dinâmicas da gestão energética e suas conexões com a vulnerabilidade social e a exclusão energética.

Metodologia: Pesquisa teórico-empírica baseada no PIR, com abordagem qualitativa, exploratória e descritiva. Revisão bibliográfica e análise de dados secundários sobre acesso, qualidade e confiabilidade da energia elétrica no Pará.

Originalidade/Relevância: O estudo preenche uma lacuna teórica ao investigar a relação entre políticas públicas de energia e desigualdade social em uma região marcada pela exclusão energética. Contribui para o debate acadêmico ao aplicar o PIR como ferramenta analítica para avaliar o impacto das políticas de eletrificação no desenvolvimento socioeconômico.

Resultados: O PIS promoveu melhorias na infraestrutura energética e ampliou a conexão de domicílios à rede elétrica em áreas rurais. No entanto, desafios persistem, incluindo altos índices de DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora), comprometendo a confiabilidade do fornecimento de energia. As limitações do programa reforçam a necessidade de políticas mais integradas e abrangentes, que alinhem inclusão social com melhorias contínuas na qualidade e no acesso à energia.

Contribuições Teóricas/Metodológicas: Demonstra como o PIR pode ser utilizado para identificar lacunas e oportunidades nas políticas públicas de energia. Propõe uma abordagem analítica mais integrada, que vá além do simples fornecimento de energia, incluindo melhorias na qualidade e confiabilidade do serviço.

Contribuições Sociais e Ambientais: Ressalta a importância de políticas energéticas mais inclusivas para o desenvolvimento socioeconômico de populações vulneráveis. Enfatiza a necessidade de acesso à energia sustentável e confiável como fator essencial para a redução da pobreza e promoção da justiça social.