Aspectos da privatização do saneamento básico no Brasil

Resumo

Objetivo - traçar um panorama com aspectos da privatização do saneamento básico no Brasil.

Metodologia - realizou-se breve pesquisa bibliográfica e documental para amparar a análise de dados secundários coletados nas bases do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco Central, durante períodos variáveis, mas com foco em identificar e descrever a presença da iniciativa privada nos serviços públicos de saneamento básico.

Originalidade/relevância – buscou-se a ampliação da base de dados a ser considerada para uma análise mais completa sobre a temática.

Resultados – admitido que o saneamento básico é direito humano fundamental e a universalização sugere a indisposição com o deslocamento do interesse público para as empresas particulares e capital estrangeiro, evidencia-se uma tendência tanto de privatização quanto de desnacionalização.

Contribuições teóricas/metodológicas – articulação entre os referenciais normativos e os diferentes indicadores quantitativos sobre saneamento básico, apresentando a tendencia de privatização desses serviços públicos.

Contribuições sociais e ambientais – apresentar a heterogeneidade da distribuição dos serviços de saneamento básico que, apesar da imposição legal de universalização e de qualidade, revela a concentração e desigualdade acentuadas pelo processo de privatização socialmente excludente e ambientalmente frágil.