Instrumentos de apoio à gestão ambiental urbana
DOI:
https://doi.org/10.17271/2318847253620171586Palavras-chave:
Gestão ambiental. Sistema de informação geográfica. Planejamento territorial urbano. LegislaçãoResumo
Analisar instrumentos legais e técnicos capazes de qualificar as tomadas de decisões no âmbito da gestão pública e do planejamento urbano é o objetivo da presente pesquisa. Centrado na Legislação Ambiental, no Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e no Sistema de Informação Geográfica (SIG) o método analisou de modo conjunto e complementar os meios natural e antrópico. Os resultados demonstram que tais instrumentos, com vistas a manutenção da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável são fundamentais diante das alterações advindas do uso e ocupação do solo e podem auxiliar no aprimoramento da gestão e do planejamento ambiental urbano em cidades.
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Referências
ALBANO, M. T. F. Processo de Formulação do 2º Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 187 p. 1999. Disponível em: <http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/2307/000272245.pdf?sequence=1>. Aceso em: 07 set. 2015
BARBOSA, V. L.; JÚNIOR, A. F. N. Paisagem, ecologia urbana e planejamento ambiental. v. 18, n. 2, Londrina/PR, 2009.
BARETA, L. Análise ambiental para implantação de distritos industriais com o uso de geoprocessamento no Município de São Leopoldo RS. Dissertação de Mestrado, Universidade do Vale dos Sinos. São Leopoldo/RS, 86 p. 2007.
BAZOTTI, A., NAZARENO, L. R. Assentamentos precários urbanos na Região Metropolitana de Curitiba: resultados e apontamentos gerais. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social, v. 1, n. 1, Curitiba/PR, 2011, p. 13-31
BRASIL. Constituição Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 04 dez. 2016
_______. Lei 6.981, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm>. Acesso em: 04 dez. 2016.
_______. Lei 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm>. Acesso em: 05 dez. 2016.
_______. Decreto Federal 4.297, de 10 de julho de 2002. Regulamenta o art. 9o, inciso II, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4297.htm>. Acesso em: 05 dez. 2016.
_______. Lei 12.561, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>. Acesso em: 05.12.2016
DALOTTO, R. A. S. Aplicação de modelos cartográficos para simplificação, prognose e decisão nos estudos ambientais da Bacia Carbonífera Catarinense. Dissertação de Mestrado, Engenharia Civil, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), SC, 149 p. 2000.
DA SILVA, R. M.; VERONEZ M. R.; THUM A. B.; DO CARMO C. F. Analysis from viability for industrial district implantation inside the environmental protection area using GIS. CIPA 2005, XX, International Symposium, Torino, Italy, pp. 742-745. 2005.
FARIA, R. M. Território urbano, poder e produção de doenças: importância da categoria território para a gestão urbana em saúde. XIII Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, Florianópolis – Santa Catarina, 17 p, 2009. Disponível em: <http://unuhospedagem.com.br/revista/rbeur/index.php/anais/article/view/2776/2716>. Acesso em: 07 nov. 2016.
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA – FEE. Perfil Socioeconômico/Municípios/Viamão. 2014. Disponível em: <http://www.fee.rs.gov.br/perfil-socioeconomico/municipios/detalhe/?municipio=Viam%E3o>. Acesso em: 19 mai. 2016.
FRAGOMENI, A. L. M. Parques industriais ecológicos como instrumento de planejamento e gestão ambiental cooperativa. Dissertação de Mestrado, COOPE, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 111p, 2005. Disponível em: <http://objdig.ufrj.br/60/teses/coppe_m/AnaLuizaMouraFragomeni.pdf>. Acesso em: 07 set. 2015.
FONTOURA, L. N. J. Planejamento urbano-ambiental: o uso e ocupação do solo no Distrito Federal. Revista On Libe IPOG. Goiânia/GO - 5ª Edição nº 005 Vol.01, 2013, 13p.
GREGOTTI, V. Território da Arquitetura. Editora Perspectiva, São Paulo, 1975, 192 p.
HOFFMANN, R. C.; MIGUEL, R. A.; PEDROSO, D. C. A Importância do Planejamento Urbano e da Gestão Ambiental para o Crescimento Ordenado das Cidades. Revista Engenharia e Tecnologia. V. 3, No. 3, 2011, 12 p.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=432300>. Acesso em: 01 nov. 2016.
JUNIOR, M. A. R. O. Geoprocessamento como ferramenta de análise integrada de riscos de acidentes industriais. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Saúde Pública de São Paulo, 2008, 119 p. Disponível em: . Acesso em: 05 dez. 2016.
MAIA, J. A. A Evolução da área rururbana de Viamão/RS a partir do asfaltamento da rodovia 040 (1970-2010). XIII Simpósio Nacional de Geografia Urbana. Universidade Estadual do Rio de Janeiro/RJ, 2013, 14 p.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA. Gestão Territorial. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/gestao-territorial>. Acesso em: 07 nov. 2016.
_______. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Consórcio TC/BR-Funatura. Gestão dos Recursos Naturais: Subsídios à elaboração da Agenda 21 brasileira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2000. 200 p.
_______. Gestão Territorial: Zoneamento Ecológico e Econômico. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/gestao-territorial/zoneamento-territorial>. Acesso em: 14 nov. 2016.
_______. Programa Zoneamento Ecológico Econômico - PZEE. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/PZEE/_arquivos/diretrizes_2006_parte1.pdf>. Acesso em: 02 dez. 2016.
OSPINA, E. O. Determinación das zonas aptas para la construción de colegios distritales em la Localidade de Suba, partiendo de método de anális multicriterio y herramientas SIG. Universidad Militar Nueva Granada. Faculdad de Ingeniería, Bogotá, Colombia, p. 1-19. Disponível em: <http://repository.unimilitar.edu.co/bitstream/10654/6305/3/An%C3%A1lisis_multicriterio_colegios_distritales_Suba_Esteban_Pinzon.pdf>. Acessado em: 24 jan. 2016.
RANIERI, V. L.; MONTAÑO, M.; FONTES, Aurélio T.; OLIVEIRA, I. S. D.; SOUZA, M. P. O zoneamento ambiental como instrumento de política e gestão ambiental. X Simpósio do PPG-SEA, 2005, p.109-136.
RIBEIRO, J. N. A.; MEGEN, B. O.; ASMUS, M. L. Análise Técnica Sistematizada sobre o Processo do Zoneamento Ecológico-Econômico-Costeiro (ZEEC) no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. IV Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental. Salvador, Bahia, 2013, 7p. Disponível em: <http://www.ibeas.org.br/congresso/Trabalhos2013/V-041.pdf>. Acesso em: 22 nov. 2016.
RIO GRANDE DO SUL. Lei 11.520, de 03 de agosto de 2000. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Disponível em: <http://www.al.rs.gov.br/legiscomp/arquivo.asp?idNorma=11&tipo=pdf>. Acesso em: 05 dez. 2016.
ROSSETI, A. G.; MORALES, A. B. T. O papel da tecnologia da informação na gestão do conhecimento. Universidade Federal de Santa Catarina. Ci. Inf., Brasília, v. 36, n. 1, p. 124-135, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ci/v36n1/a09v36n1.pdf>. Acesso em: 25 nov. 2016.
SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. Oficina do Texto, São Paulo, 2008, p.1-495.
SILVA, G. J. A.; WERLE, H. J. S. Planejamento Urbano e Ambiental nas Municipalidades: da cidade à sustentabilidade, da lei à realidade. Paisagem em Debate - revista eletrônica da área Paisagem e Ambiente, FAU.USP - n. 05, 24 p., dezembro 2007.
SILVEIRA, A. Proposta metodológica para avaliação dos níveis de restrição do relevo ao uso urbano. Tese de Doutorado, Universidade Estadual Paulista – Instituto de Geociência e Ciências Exatas, Rio Claro, São Paulo, 2013, 183 p.
SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA. Bacias Hidrográficas do RS. 2010. Disponível em: <http://www.sema.rs.gov.br/>. Acesso em: 03 mar. 2016.
VIAMÃO. Lei 4.154, 25 de novembro de 2013. Institui o Plano Diretor, define princípios, políticas e estratégias e instrumentos para o desenvolvimento municipal e para o cumprimento da função social da propriedade no município de Viamão e dá outras providências. 2013.
ZONEAMENTO AMBIENTAL e ECONÔMICO – ZAE - VIAMÃO. Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, São Leopoldo/RS, 2016, 316 p.
