Economia Azul e o Planejamento Espacial Marinho do Nordeste

estratégias para o estado do Rio Grande do Norte

Resumo

Objetivo – O estudo busca analisar o Planejamento Espacial Marinho como ferramenta estratégica para a governança da economia azul no Nordeste brasileiro, com ênfase no estado do Rio Grande do Norte. A pesquisa investiga os desafios desse instrumento diante da priorização do crescimento econômico e da necessidade de valoração ecológica dos recursos marinhos.

Metodologia – A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e exploratória, estruturada em três etapas: revisão bibliográfica, análise normativa e triangulação de resultados. Esse método permite avaliar a implementação do Planejamento Espacial Marinho e sua adaptação ao contexto brasileiro.

Originalidade/relevância – O estudo preenche uma lacuna ao discutir criticamente o esvaziamento do Planejamento Espacial Marinho diante da primazia do desenvolvimento econômico, destacando a necessidade de abordagens transdisciplinares e da inclusão de comunidades tradicionais no processo decisório. O Rio Grande do Norte é analisado como caso de referência devido ao seu potencial para atividades offshore.

Resultados – Os achados indicam que a implementação do Planejamento Espacial Marinho pode consolidar diretrizes para a governança da economia azul no Nordeste, promovendo um equilíbrio entre conservação ambiental e desenvolvimento sustentável. A inclusão de comunidades tradicionais e a adoção de estratégias participativas são fundamentais para mitigar conflitos de uso e assegurar a equidade na gestão dos recursos marinhos.

Contribuições teóricas/metodológicas – O estudo reforça a importância de uma abordagem transdisciplinar na formulação e implementação do Planejamento Espacial Marinho, articulando aspectos ecológicos, sociais e econômicos. Além disso, propõe diretrizes para fortalecer a governança marinha no Brasil e alinhá-la a modelos internacionais sustentáveis.

Contribuições sociais e ambientais – A pesquisa destaca a necessidade de mecanismos participativos para a gestão dos serviços ecossistêmicos marinhos, garantindo a preservação da biodiversidade oceânica e a valorização do conhecimento tradicional. A valorização dos recursos naturais marinhos é essencial para promover um modelo de economia azul equilibrado e inclusivo.