Planejamento da paisagem e crescimento habitacional em áreas de mananciais em Presidente Prudente-SP

Resumo

Objetivo – Através da análise do uso da terra na sub-bacia do Cedro, na bacia do Alto Anastácio, e do Conjunto Habitacional Ana Jacinta, implantado em área de manancial, este estudo tem como principal objetivo demonstrar como o planejamento e a gestão da paisagem podem ser instrumentos potentes na compreensão territorial do espaço, subsidiando a formulação de políticas públicas mais sensíveis para áreas de crescimento urbano periférico.

Metodologia – O presente artigo é resultado dos seguintes procedimentos: aulas teóricas presenciais a respeito do planejamento da paisagem, utilizando-se análise e debate de referencial bibliográfico, do marco legal do Plano Diretor confrontado com as dinâmicas dos vetores de expansão urbana em curso em área de manancial, acompanhadas de análises cartográficas da região de estudo por meio do software Qgis. Prossegue-se com uma análise de campo na área escolhida com o propósito de escuta dos moradores, visando a aproximação de sua valoração afetiva e dos problemas que enfrentam. Ao final, sistematiza-se todos os dados de modo a propor uma série de reflexões, identificando conflitos e evidenciando a urgência de práticas mais coerentes em relação à paisagem, como base para a revisão do marco legal de planejamento e a necessidade de uma gestão descentralizada.

Originalidade/relevância – Tem-se discutido crescentemente a urgência do planejamento e gestão da paisagem nos processos de planejamento urbano e gestão pública, especialmente em áreas periféricas e de expansão urbana recente. Este trabalho busca, por meio de uma análise compartilhada, a aproximação de métodos de trabalhos cartográficos e de campo e de escuta de moradores como necessários a uma interpretação da paisagem com vistas a seu diagnóstico e planejamento.

Resultados – O texto fomenta a discussão crítica sobre os aspectos implicados em um plano de regulação e gestão da paisagem, gerando produtos cartográficos e uma série de reflexões capazes de auxiliar políticas públicas por parte dos agentes e instituições incumbidas de implementar o ordenamento do território, entes estes que poderiam reconhecer as potencialidades de uma abordagem integrada da análise da paisagem.

Contribuições teóricas/metodológicas – O artigo oferece uma aproximação metodológica de modo a subsidiar a elaboração de proposições futuras, a partir de um processo de construção de conhecimento compartilhado por pesquisadores de diversas áreas (arquitetos, geógrafos, engenheiros ambientais e arquivistas), a fim de demonstrar que a multiplicidade de olhares enriquece as discussões, atestando que iniciativas que seguem esse viés resultam em produtos instigantes, especialmente no que tange ao estudo da paisagem. 

Contribuições sociais e ambientais - Investigar uma área que é expressão evidente da fragmentação socioespacial, processo que está em curso em diversas cidades brasileiras e propor um posicionamento crítico que considera os aspectos físicos, ambientais e sociais do lugar é um exercício fundamental para a elaboração de políticas públicas que resguardem o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas, especialmente para os que vivem nas porções mais distantes dos centros urbanos.