Urgência na conservação do bioma Pampa brasileiro

espécies ameaçadas de extinção e legislação ambiental

Resumo

Objetivo – O estudo tem como objetivo identificar as espécies ameaçadas de extinção no bioma Pampa, avaliando seu status de conservação, bem como verificar a existência de um regime jurídico específico para sua proteção.

Metodologia – A pesquisa foi realizada por meio da consulta a bases de dados oficiais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre espécies ameaçadas de extinção (lista de 2020), além da análise de legislações disponíveis nos portais do Planalto e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Originalidade/relevância – O estudo destaca a ausência de um regime jurídico específico para a proteção do bioma Pampa, evidenciando a necessidade urgente de políticas públicas que incentivem a conservação desse ecossistema. A pesquisa contribui para o debate sobre a biodiversidade e a preservação dos biomas brasileiros, com foco no Pampa, que ainda carece de ações efetivas para sua proteção.

Resultados – Os achados indicam que o bioma Pampa abriga 12.503 espécies conhecidas, das quais 92 estão ameaçadas de extinção, classificadas como Criticamente em Perigo, Em Perigo e Vulnerável. Além disso, evidencia-se a ausência de um regime jurídico específico que contemple sua proteção, reforçando a necessidade de criação de políticas públicas voltadas para a conservação e ampliação das unidades de conservação na região.

Contribuições teóricas/metodológicas – A pesquisa apresenta uma análise integrada entre biodiversidade e legislação ambiental, apontando lacunas normativas que comprometem a preservação do bioma Pampa. Além disso, sugere diretrizes para a implementação de um regime jurídico que contemple as especificidades desse ecossistema.

Contribuições sociais e ambientais – A pesquisa reforça a urgência na implementação de políticas públicas e ações de educação ambiental voltadas à conservação do bioma Pampa, destacando a importância da participação social e da criação de novas unidades de conservação para garantir a manutenção da biodiversidade e a sustentabilidade desse ecossistema.