Panorama da Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe-PE

Abstract

 

As premissas da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), bem como os seus instrumentos de gestão, são de fundamental importância para a consolidação de modelos integrados de gerenciamento hídrico. Este artigo tem como objetivo traçar um panorama da Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) na bacia hidrográfica do rio Capibaribe, Pernambuco-Brasil, com base nos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Para tal, foi realizada uma avaliação do grau de implementação dos cinco instrumentos da PNRH na bacia em estudo: i.Planos de Recursos Hídricos; ii. Enquadramento dos corpos d’água; iii. Outorga; iv. Cobrança e v. Sistemas de informação. A escala de definições desenvolvida permitiu avaliações sobre o grau de implementação dos instrumentos da PNRH, possibilitando análises do panorama geral da GIRH na bacia do Capibaribe. Os resultados mostram que, embora muitos instrumentos tenham avançado, outros ainda se encontram em fase inicial de implementação, refletindo dificuldades observadas em muitas bacias hidrográficas do país no que se refere à consolidação de diretrizes e normativas de governança hídrica.