Avaliação da Habitabilidade e Qualidade de Moradia

Estudo de Caso do Residencial Águas Claras em Araçatuba – São Paulo

Resumo

Objetivo - O objetivo principal deste estudo é analisar a qualidade habitacional do conjunto residencial Águas Claras, desenvolvido no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, em Araçatuba (SP), em conformidade com os parâmetros definidos pela norma brasileira.

Metodologia - A metodologia empregada baseia-se no estudo de caso, com foco na análise dos parâmetros de habitabilidade estabelecidos pela NBR 15575. A análise é centrada na dimensão da habitabilidade, considerando sete critérios: i) estanqueidade, ii) desempenho térmico, iii) desempenho acústico, iv) desempenho lumínico, v) saúde, higiene e qualidade do ar, vi) funcionalidade e acessibilidade, e vii) conforto tátil e antropodinâmico.

Originalidade/Relevância - Este estudo se insere em uma lacuna teórica relacionada à avaliação sistemática da qualidade habitacional em editais de projetos do programa Minha Casa Minha Vida, uma vez que muitos estudos focam nos aspectos econômicos ou urbanísticos, mas poucos abordam sistematicamente os requisitos técnicos da NBR 15575. A temática é relevante academicamente por destacar a necessidade de avaliações técnicas abrangentes para a melhoria da qualidade de vida nos empreendimentos habitacionais populares.

Resultados - Os principais resultados indicaram que o Residencial Águas Claras atendeu plenamente aos critérios de estanqueidade, saúde, higiene e qualidade do ar, e conforto tátil e antropodinâmico; cumpriu parcialmente os critérios de desempenho térmico e acústico e não atendeu aos critérios de desempenho lumínico e acessibilidade.

Contribuições Teóricas/Metodológicas - O estudo reforça a importância do uso da norma NBR 15575 como referência metodológica para avaliações da qualidade habitacional, propondo um modelo prático de análise que pode ser replicado em outros empreendimentos habitacionais.

Contribuições Sociais e Ambientais - Ao evidenciar falhas e acertos na qualidade habitacional, o estudo oferece subsídios para a formulação de políticas públicas mais eficazes, que busquem não apenas o acesso à moradia, mas também a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar ambiental dos moradores de empreendimentos populares.