Avaliação de planos de saneamento básico em municípios do sudeste Brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.17271/2318847285620202088Palabras clave:
Saneamento. Planos municipais. Indicadores. Gestão.Resumen
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é obrigatório por lei e deve conter minimamente os itens do artigo 19 da Lei Federal 11.445/2007. A avaliação é essencial para obter planos factíveis e personalizados. O objetivo deste artigo foi avaliar PMSBs em quatro municípios do sudeste brasileiro. As principais falhas, identificadas em levantamento bibliográfico, foram a concepção de planos com descrição superficial de pontos estratégicos do serviço de saneamento, falta de clareza quanto à participação da sociedade e da administração pública e, a ausência de mecanismos para avaliação do planejamento. O uso de indicadores de qualidade apontou que os planos selecionados atenderam medianamente o conteúdo mínimo, comprometendo a qualidade do planejamento a longo prazo. O desenvolvimento institucional para a gestão e controle do serviço de saneamento foi o indicador menos detalhado nos planos.Descargas
Referencias
BARACHO, R.O. Análise e Avaliação de Planos Municipais de Saneamento Básico no Paraná: um estudo de caso em cinco cidades. Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Londrina, 2015. 63p. (Trabalho de Conclusão de Curso). Disponível em <http://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/5333/1/LD_COEAM_2015_2_14.pdf> Acesso em 06/06/2019.
BRAGA, R. Plano Diretor Municipal: três questões para discussão. Caderno do Departamento de Planejamento, Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP, Presidente Prudente, v. 1, n. 1, p. 15-20, ago. 1995.
BRASIL (2007). Política Nacional de Saneamento Básico - Lei nº. 11.445 de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
BRASIL (2010). Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sinopse do Censo Demográfico 2010. Disponível em: . Acesso em 08 de maio de 2018.
BRASIL (2016). Ministério Das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Roteiro para Avaliação de Plano Municipal de Saneamento Básico. Disponível em: <http://www.cidades.gov.br/saneamento-cidades/pmsb>. Acesso em 06 de outubro de 2018.
BRASIL (2017). Ministério Das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Panorama Dos Planos Municipais de Saneamento Básico no Brasil. Disponível em: <http://www.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSNSA/Arquivos_PDF/panorama_planos_municipais_de_saneamento_basico.pdf>. Acesso em 14 de maio de 2017.
BRASIL (2018a). Ministério das Cidades. Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS). Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos - 2016. Disponível em: http://www.snis.gov.br. Acesso em 08 de maio de 2018.
BRASIL (2018b). Ministério das Cidades. Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS). Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos - 2016. Disponível em: <http://www.snis.gov.br>. Acesso em 08 de maio de 2018.
BRITO, J.C.M.; ARAÚJO, N.B.D. Avaliação técnica de planos municipais de saneamento básico da Baixada Fluminense - um estudo de caso para dois municípios. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ): Escola Politécnica, 2017. 123p. (Trabalho de conclusão de curso). Disponível em http://monografias.poli.ufrj.br/monografias/monopoli10021403.pdf Acesso em 01 de agosto de 2019.
COSTA, C.J.; REIS, D.I. Avaliação dos planos de saneamento dos municípios da bacia hidrográfica do Rio Ijuí. VIII Simpósio Iberoamericano de Cooperação para o Desenvolvimento e a Integração Regional. Anais... Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Cerro Largo (RS): outubro, 2017. Disponível em <https://www.uffs.edu.br/campi/cerro-largo/repositorio-ccl/anais-viii-simposio-iberoamericano-de-cooperacao-para-o-desenvolvimento-e-a-integracao-regional> Acesso em 06/08/2019
DARONCO, G.C. Proposição e aplicação de metodologia para avaliação e auditoria de planos municipais de saneamento básico. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, 2014. Tese (Doutorado em Engenharia). Disponível em: <http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/109769>. Acesso em 30 de junho de 2018.
GALVÃO JUNIOR, A. C. Plano saneamento básico. Revista DAE, no193, 2013. 15p. Disponível em <http://revistadae.com.br/artigos/artigo_edicao_193_n_1500.pdf> Acesso em 01/08/2019.
LISBOA, S. S.; HELLER, L.; SILVEIRA, R. B. Desafios do planejamento municipal de saneamento básico em municípios de pequeno porte: a percepção dos gestores. Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 341-348, out/dez. 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid =S1413-41522013000400341&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 03 de maio de 2017.
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB. 173p. Brasília: SNSA, 2013. Disponível em <http://www.urbanismo.mppr.mp.br/arquivos/File/plansab_texto_aprovado.pdf> Acesso em 05 de agosto de 2019.
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Roteiro de avaliação de plano municipal de saneamento básico. 50p. Brasília: Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA, 2016. Disponível em http://www.abesba.org.br/uploaded-files/cursos_e_eventos/Roteiro_Avaliacao_PMSB_SNSA_MCidades2016.pdf>Acesso em 10 de agosto de 2019.
MUNIZ, S. S. Desenvolvimento de metodologia para a elaboração de plano municipal de saneamento básico para municípios de pequeno porte da Zona da Mata Mineira. Universidade Federal de Juiz de Fora (MG): 2014. 69p. (Trabalho de conclusão de curso). Disponível em >http://www.ufjf.br/engsanitariaeambiental/files/2014/02/TFC-Samuel-Soares-Muniz1.pdf> Acesso em 05 de agosto de 2019.
PEREIRA, T.S.T.; HELLER, L. Planos municipais de saneamento básico: avaliação de 18 casos brasileiros. Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 20, n. 3, p. 395-404, jul/set. 2015. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/esa/v20n3/1413-4152-esa-20-03-00395.pdf> Acesso em 03 de setembro de 2017.
SILVA, D.L. Avaliação do plano municipal de saneamento básico de Maricá com vistas à sua revisão. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Escola Politécnica: 2019. 127p. (Trabalho de conclusão de curso). Disponível em http://monografias.poli.ufrj.br/monografias/monopoli10028291.pdf Acesso em 05/07/2019.
SILVA, W.M.F.; IMBROSI, D.; NOGUEIRA, J.M. Municipal Solid Waste Management: Public Consortia as an alternative Sacale-Efficient? Lessons from the Brazilian Experience. Current Urban Studies, v.5, p.185-201, 2017. Disponível em: <https://file.scirp.org/pdf/CUS_2017062916143180.pdf> Acesso em 03 de maio de 2017.
SOUZA, J.A.; GALVÃO JUNIOR, A.C. Planos de saneamento básico da bacia do Vale do Itajaí. Revista DAE, setembro/outubro 2016. p.19-35. Disponível em < http://revistadae.com.br/artigos/artigo_edicao_203_n_1643.pdf> Acesso em 01 de julho de 2019.
SOUZA, V.D. Avaliação técnica do plano municipal de saneamento básico de Antônio Carlos/SC com vistas à definição de estratégias para revisão. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC): Engenharia Sanitária e Ambiental, 2018. 109p. (Trabalho de conclusõ de curso). Disponível em < https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/195665> Acesso em 05 de maio de 2019.
TEIXEIRA, B.A.N.; VENTURA, K.S. Metodologia para formulação de consórcios para gestão integrada em saneamento ambiental (relatório final). Brasília: FUNASA, 2018. 165p.
VAN BELLEN, H.M. Indicadores de sustentabilidade: uma análise comparativa. ANPAD – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração: Maringá-PR, 2004. 16p. Disponível em <http://www.anpad.org.br/admin/pdf/enanpad2004-gsa-0569.pdf> Acesso em 15 de agosto de 2019.
VENTURA, K.S.; FARIAS, C. Análise dos planos municipais de saneamento básico das UGRHIS Paraíba do Sul e Sorocaba-Médio Tietê. In: Congresso Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/FENASAN 2017. Disponível em: https://www.tratamentodeagua.com.br/wp-content/uploads/2017/12/VI-116.pdf. Acesso em 10 de dezembro de 2018.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Los autores conservan los derechos de autor de sus trabajos y conceden a la Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades (RNGC), publicada internacionalmente bajo el título National Journal of City Management (RNGC), el derecho de primera publicación.
Los artículos se publican bajo la licencia Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), que permite compartir, distribuir, reproducir, adaptar y reutilizar el contenido en cualquier medio o formato, incluso con fines comerciales, siempre que se otorgue el debido reconocimiento a los autores, a la revista y a la publicación original.
Toda reutilización del contenido deberá indicar claramente la autoría, la fuente de publicación y la licencia correspondiente.
