Avaliação de planos de saneamento básico em municípios do sudeste Brasileiro

Autores

  • Katia Sakihama Ventura Universidade Federal de São Carlos
  • Leilane Renovato Albuquerque Universidade Federal de São Carlos

DOI:

https://doi.org/10.17271/2318847285620202088

Palavras-chave:

Saneamento. Planos municipais. Indicadores. Gestão.

Resumo

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é obrigatório por lei e deve conter minimamente os itens do artigo 19 da Lei Federal 11.445/2007. A avaliação é essencial para obter planos factíveis e personalizados. O objetivo deste artigo foi avaliar PMSBs em quatro municípios do sudeste brasileiro. As principais falhas, identificadas em levantamento bibliográfico, foram a concepção de planos com descrição superficial de pontos estratégicos do serviço de saneamento, falta de clareza quanto à participação da sociedade e da administração pública e, a ausência de mecanismos para avaliação do planejamento. O uso de indicadores de qualidade apontou que os planos selecionados atenderam medianamente o conteúdo mínimo, comprometendo a qualidade do planejamento a longo prazo. O desenvolvimento institucional para a gestão e controle do serviço de saneamento foi o indicador menos detalhado nos planos.

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Biografia do Autor

Katia Sakihama Ventura, Universidade Federal de São Carlos

Departamento de Engenharia Civil Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana Área: saneamento

Leilane Renovato Albuquerque, Universidade Federal de São Carlos

Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana

Referências

BARACHO, R.O. Análise e Avaliação de Planos Municipais de Saneamento Básico no Paraná: um estudo de caso em cinco cidades. Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Londrina, 2015. 63p. (Trabalho de Conclusão de Curso). Disponível em <http://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/5333/1/LD_COEAM_2015_2_14.pdf> Acesso em 06/06/2019.

BRAGA, R. Plano Diretor Municipal: três questões para discussão. Caderno do Departamento de Planejamento, Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP, Presidente Prudente, v. 1, n. 1, p. 15-20, ago. 1995.

BRASIL (2007). Política Nacional de Saneamento Básico - Lei nº. 11.445 de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

BRASIL (2010). Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sinopse do Censo Demográfico 2010. Disponível em: . Acesso em 08 de maio de 2018.

BRASIL (2016). Ministério Das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Roteiro para Avaliação de Plano Municipal de Saneamento Básico. Disponível em: <http://www.cidades.gov.br/saneamento-cidades/pmsb>. Acesso em 06 de outubro de 2018.

BRASIL (2017). Ministério Das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Panorama Dos Planos Municipais de Saneamento Básico no Brasil. Disponível em: <http://www.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSNSA/Arquivos_PDF/panorama_planos_municipais_de_saneamento_basico.pdf>. Acesso em 14 de maio de 2017.

BRASIL (2018a). Ministério das Cidades. Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS). Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos - 2016. Disponível em: http://www.snis.gov.br. Acesso em 08 de maio de 2018.

BRASIL (2018b). Ministério das Cidades. Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS). Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos - 2016. Disponível em: <http://www.snis.gov.br>. Acesso em 08 de maio de 2018.

BRITO, J.C.M.; ARAÚJO, N.B.D. Avaliação técnica de planos municipais de saneamento básico da Baixada Fluminense - um estudo de caso para dois municípios. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ): Escola Politécnica, 2017. 123p. (Trabalho de conclusão de curso). Disponível em http://monografias.poli.ufrj.br/monografias/monopoli10021403.pdf Acesso em 01 de agosto de 2019.

COSTA, C.J.; REIS, D.I. Avaliação dos planos de saneamento dos municípios da bacia hidrográfica do Rio Ijuí. VIII Simpósio Iberoamericano de Cooperação para o Desenvolvimento e a Integração Regional. Anais... Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Cerro Largo (RS): outubro, 2017. Disponível em <https://www.uffs.edu.br/campi/cerro-largo/repositorio-ccl/anais-viii-simposio-iberoamericano-de-cooperacao-para-o-desenvolvimento-e-a-integracao-regional> Acesso em 06/08/2019

DARONCO, G.C. Proposição e aplicação de metodologia para avaliação e auditoria de planos municipais de saneamento básico. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, 2014. Tese (Doutorado em Engenharia). Disponível em: <http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/109769>. Acesso em 30 de junho de 2018.

GALVÃO JUNIOR, A. C. Plano saneamento básico. Revista DAE, no193, 2013. 15p. Disponível em <http://revistadae.com.br/artigos/artigo_edicao_193_n_1500.pdf> Acesso em 01/08/2019.

LISBOA, S. S.; HELLER, L.; SILVEIRA, R. B. Desafios do planejamento municipal de saneamento básico em municípios de pequeno porte: a percepção dos gestores. Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 341-348, out/dez. 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid =S1413-41522013000400341&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 03 de maio de 2017.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB. 173p. Brasília: SNSA, 2013. Disponível em <http://www.urbanismo.mppr.mp.br/arquivos/File/plansab_texto_aprovado.pdf> Acesso em 05 de agosto de 2019.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Roteiro de avaliação de plano municipal de saneamento básico. 50p. Brasília: Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA, 2016. Disponível em http://www.abesba.org.br/uploaded-files/cursos_e_eventos/Roteiro_Avaliacao_PMSB_SNSA_MCidades2016.pdf>Acesso em 10 de agosto de 2019.

MUNIZ, S. S. Desenvolvimento de metodologia para a elaboração de plano municipal de saneamento básico para municípios de pequeno porte da Zona da Mata Mineira. Universidade Federal de Juiz de Fora (MG): 2014. 69p. (Trabalho de conclusão de curso). Disponível em >http://www.ufjf.br/engsanitariaeambiental/files/2014/02/TFC-Samuel-Soares-Muniz1.pdf> Acesso em 05 de agosto de 2019.

PEREIRA, T.S.T.; HELLER, L. Planos municipais de saneamento básico: avaliação de 18 casos brasileiros. Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 20, n. 3, p. 395-404, jul/set. 2015. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/esa/v20n3/1413-4152-esa-20-03-00395.pdf> Acesso em 03 de setembro de 2017.

SILVA, D.L. Avaliação do plano municipal de saneamento básico de Maricá com vistas à sua revisão. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Escola Politécnica: 2019. 127p. (Trabalho de conclusão de curso). Disponível em http://monografias.poli.ufrj.br/monografias/monopoli10028291.pdf Acesso em 05/07/2019.

SILVA, W.M.F.; IMBROSI, D.; NOGUEIRA, J.M. Municipal Solid Waste Management: Public Consortia as an alternative Sacale-Efficient? Lessons from the Brazilian Experience. Current Urban Studies, v.5, p.185-201, 2017. Disponível em: <https://file.scirp.org/pdf/CUS_2017062916143180.pdf> Acesso em 03 de maio de 2017.

SOUZA, J.A.; GALVÃO JUNIOR, A.C. Planos de saneamento básico da bacia do Vale do Itajaí. Revista DAE, setembro/outubro 2016. p.19-35. Disponível em < http://revistadae.com.br/artigos/artigo_edicao_203_n_1643.pdf> Acesso em 01 de julho de 2019.

SOUZA, V.D. Avaliação técnica do plano municipal de saneamento básico de Antônio Carlos/SC com vistas à definição de estratégias para revisão. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC): Engenharia Sanitária e Ambiental, 2018. 109p. (Trabalho de conclusõ de curso). Disponível em < https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/195665> Acesso em 05 de maio de 2019.

TEIXEIRA, B.A.N.; VENTURA, K.S. Metodologia para formulação de consórcios para gestão integrada em saneamento ambiental (relatório final). Brasília: FUNASA, 2018. 165p.

VAN BELLEN, H.M. Indicadores de sustentabilidade: uma análise comparativa. ANPAD – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração: Maringá-PR, 2004. 16p. Disponível em <http://www.anpad.org.br/admin/pdf/enanpad2004-gsa-0569.pdf> Acesso em 15 de agosto de 2019.

VENTURA, K.S.; FARIAS, C. Análise dos planos municipais de saneamento básico das UGRHIS Paraíba do Sul e Sorocaba-Médio Tietê. In: Congresso Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/FENASAN 2017. Disponível em: https://www.tratamentodeagua.com.br/wp-content/uploads/2017/12/VI-116.pdf. Acesso em 10 de dezembro de 2018.

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Publicado

22-03-2020

Como Citar

Ventura, K. S., & Albuquerque, L. R. (2020). Avaliação de planos de saneamento básico em municípios do sudeste Brasileiro. Revista Nacional De Gerenciamento De Cidades, 8(56). https://doi.org/10.17271/2318847285620202088

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