RESÍDUOS SÓLIDOS: ESTUDO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG
DOI:
https://doi.org/10.17271/23188472152013516Resumen
RESUMO: A questão ambiental atualmente é motivo de discussão, principalmente quando o objetivo é equilibrar o desenvolvimento econômico e o meio ambiente. Destaca-se, nesse contexto, a produção e disposição dos resíduos sólidos. Diante dessa perspectiva, o objetivo desse trabalho é realizar o levantamento das legislações vigentes referentes a resíduos sólidos, tendo como exemplo, o estudo de caso de são João del-Rei, que possui problemas referentes esse tema. Para isso, foram realizadas entrevistas, consultas a órgãos públicos que forneceram informações que resultaram na geração de tabelas e na confecção de mapas. De acordos com os dados levantados observou-se a ausência de uma estrutura organizacional administrativa e planejamento das gestões anteriores. De acordo com a lei 12305/2010 a atual gestão terá que se adequar e fazer cumprir a legislação vigente, sob pena de não receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo este a principal fonte de receita dos municípios de pequeno a médio porte.
Palavra-Chave: Resíduos Sólidos. São João del-Rei. Saneamento.
Descargas
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Los autores conservan los derechos de autor de sus trabajos y conceden a la Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades (RNGC), publicada internacionalmente bajo el título National Journal of City Management (RNGC), el derecho de primera publicación.
Los artículos se publican bajo la licencia Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), que permite compartir, distribuir, reproducir, adaptar y reutilizar el contenido en cualquier medio o formato, incluso con fines comerciales, siempre que se otorgue el debido reconocimiento a los autores, a la revista y a la publicación original.
Toda reutilización del contenido deberá indicar claramente la autoría, la fuente de publicación y la licencia correspondiente.
