Pagamentos de Serviços Ambientais de APP’S: conceitos fundamentais e geotecnologias como aporte inicial para implantação de projetos PSA em áreas de preservação permanente de nascentes do alto curso da bacia hidrográfica do Rio Cravo

Abstract

Os programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) constituem-se em situações onde os proprietários de áreas que contribuem para a preservação de recursos naturais são compensados financeiramente por agentes públicos ou privados com interesse na preservação destes recursos. Programas assim viabilizam a preservação do meio ambiente com geração de renda para os proprietários rurais com a manutenção dessas áreas preservadas. O presente artigo analisa o potencial de implantação de projetos de PSA em áreas de preservação permanente de nascentes do alto curso da bacia hidrográfica do Rio Cravo, onde a Corsan(Companhia Estadual de Saneamento)opera no Rio Cravo um ponto de captação - transposição, a fim de suprir a necessidade de abastecimento de água do município de Erechim. O estudo focou na mensuração das nascentes, APPs e canais fluviais da área de drenagem do alto curso da bacia do Cravo, distribuídas pelo território de quatro municípios, no debate conceitual sobre valoração dos serviços ambientais e na identificação do tipo de projeto mais adequado para a região. Para tanto foi realizada uma pesquisa bibliográfica, a fim de identificar as formas mais recorrentes de valoração dos serviços ambientais. Também foi elaborado um macro diagnóstico quantitativo das nascentes do alto curso do Rio Cravo e, por fim, apresentado um modelo preliminar para implementação de PSA para APPs de área de nascentes.