Gestão de recursos hídricos, ambiente e desafios no território municipal

análise do município de Presidente Epitácio, São Paulo

Resumo

Objetivo - O objetivo desta pesquisa foi analisar a gestão de recursos hídricos, seus desafios e suas relações com o ambiente no município de Presidente Epitácio, estado de São Paulo, visando contribuir com subsídios para o planejamento ambiental.

Metodologia – A metodologia adotada consistiu em levantamento bibliográfico e revisão de literatura, mapeamentos, coleta de dados secundários, trabalho de campo e registros fotográficos.

Originalidade/relevância - A preocupação com a disponibilidade hídrica tem crescido, mesmo em áreas antes consideradas seguras. Isso destaca a importância de estudos sobre a gestão de recursos hídricos e planejamento ambiental de bacias hidrográficas, fundamentais para sua conservação e essenciais para processos ecológicos e preservação da biodiversidade. Estudos dessa natureza são incipientes no território municipal, embora o município esteja legalmente munido de autonomia administrativa.

Resultados - Os resultados revelaram que os cursos d'água do município estão significativamente assoreados e carecem de Áreas de Preservação Permanente (APP) de acordo com a legislação vigente, além de não possuírem vegetação adequada. Essa situação compromete a infiltração das águas pluviais e a recarga dos aquíferos, ocasionando alagamentos na área urbana. Além disso, observou-se que a utilização dos recursos hídricos é predominantemente impulsionada por atividades econômicas, e há uma falta de clareza e empoderamento na atuação municipal em relação à gestão das águas.

Contribuições teóricas/metodológicas – O estudo evidencia a necessidade de discutir e adotar estratégias de gestão ambiental, com foco nos recursos hídricos em âmbito municipal.

Contribuições sociais e ambientais – Os resultados da pesquisa ressaltam que o município desempenha um papel essencial na gestão de recursos hídricos e não pode mais delegar essa responsabilidade apenas ao Estado e à União.