A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a importância de políticas públicas para a qualidade ambiental

Resumo

O adensamento dos aglomerados urbanos e o avanço da ciência e tecnologia, sob a ótica do capitalismo, intensificaram a relação da sociedade com a natureza, evidenciando a problemática ambiental. Diversos impactos ambientais são observados, como a questão dos resíduos sólidos, que resulta em danos tanto ambientais quanto sociais. As políticas públicas têm o objetivo de solucionar problemas que afetam a qualidade ambiental e de vida das populações. Foi nesse sentido que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi elaborada em 2010. O presente artigo tem como objetivo compreender e avaliar como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) se alinha com as discussões da questão ambiental, das políticas públicas e da importância de uma análise da totalidade para a resolução de problemáticas complexas. As análises realizadas apontaram que o Plano Nacional de Resíduos Sólidos não considerou a diversidade existente no território nacional, como o potencial econômico dos municípios, impossibilitando, assim, a efetividade do plano, resultando em inúmeras reavaliações e prorrogações de prazos dos planos e das metas ao longo de sua vigência.