A política de regularização fundiária na cidade de Belém do Pará: estudo de caso do bairro de Fátima

Abstract

O acesso à terra urbanizada e a garantia do direito à moradia são temas relevantes para a construção de uma cidade sustentável e entende-se que a política de regularização fundiária urbana pode contribuir para desenvolvimento da cidade. O município de Belém, capital do estado do Pará, está executando um novo programa de regularização fundiária, sendo escolhido o bairro de Fátima para o estudo de caso deste trabalho. Será apresentado o estudo de caso fruto da elaboração de pesquisa de dissertação de mestrado para o Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis com objetivo de conhecer os impactos causados na realidade dos moradores do bairro que passa por política de regularização fundiária de interesse social.

PALAVRAS-CHAVE: Regularização fundiária, cidade.