Desapropriações para execução de obras de macrodrenagem, causa importante de atrasos e paralisações em contratos de obras: análise de casos em Recife-PE

Abstract

Foi feita uma análise dos atrasos e paralisações das obras de macrodrenagem e constatou-se a relevância das desapropriações para desocupação das margens dos rios e canais, como fundamental para o desenvolvimento das obras. A metodologia utilizada incluiu o estudo de um trabalho de Revisão Sistemática de Literatura (RSL), sobre o tema de atraso de obras públicas; um estudo de caso com o Projeto Capibaribe Melhor (absorvido pelo Programa Canais do Recife); pesquisas bibliográficas; visitas técnicas à EMLURB (Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana) e à URB (Autarquia de Urbanização do Recife) e uma pesquisa aplicada com uso de questionários junto aos envolvidos no Estudo de caso. Conclui-se que a Aquisição e desapropriação de terrenos, foi a principal causa dos atrasos e paralisações das obras, objeto do Estudo de caso. Sem a posse regular dos terrenos para construção dos Habitacionais, que iriam abrigar as famílias assentadas às margens dos Canais, a Prefeitura não conseguiu remover essas famílias e por consequência, as obras dos canais sofreram atrasos e paralisações. Inclusive, algumas nem chegaram a ser iniciadas, prejudicando ainda mais a já sacrificada rede de macrodrenagem da cidade. A discussão é importante, principalmente para registro das lições aprendidas em Projetos e Programas como esses, a fim de se antecipar aos problemas e evitar a repetição dos mesmos erros em obras de macrodrenagem.

PALAVRAS-CHAVE: Desapropriações. Macrodrenagem. Obras Públicas.