O CAMINHO LEGAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Abstract

A Educação Ambiental é um processo educacional que por excelência se constroem valores, habilidades, atitudes e competências para a conservação do meio ambiente, que é a base de sustentação da vida.  É nessa premissa que se justifica realizar o presente trabalho, ao verificar sob a ótica das normas legais, efetivando a educação ambiental para toda a sua comunidade, visto como umas das alternativas de transformação da educação, na construção de formas de pensar, interpretar e agir no mundo. Portanto, o objetivo da presente pesquisa é fazer uma reflexão utilizando a legislação ambiental vigente como um instrumento da educação ambiental, instituída pela Constituição Federal, a Lei n.º 9.795/1.999 e a Lei n.º 12.305/2.010 e ainda discutir a importância do estímulo a uma visão global e crítica das questões ambientais na promoção de um enfoque interdisciplinar que realmente resgate e construa saberes a partir da educação ambiental. A metodologia adotada será desenvolvida através de uma pesquisa teórica, descritiva fundamentada na bibliografia e na legislação constitucional e infraconstitucional. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a que todos temos direito, perpassa pelo dever de cada um de nós de defendê-lo e preservá-lo com sustentabilidade.