Metodologias para avaliação da política de mobilidade urbana brasileira

Uma revisão sistemática

Resumo

A Política Nacional de Mobilidade Urbana brasileira promove a mobilidade sustentável ao priorizar o transporte coletivo e não motorizado na matriz de deslocamentos da população. Para implementar essa política, os Planos de Mobilidade Urbana devem não apenas conter diretrizes e instrumentos de apoio, mas também estabelecer uma sistemática de avaliação, revisão e atualização periódica, requerendo a adoção de uma metodologia de avaliação e monitoramento adaptada à realidade de cada município. Para oferecer um panorama dos principais métodos utilizados para avaliar a política de mobilidade urbana no contexto brasileiro, este artigo utiliza os procedimentos metodológicos de uma Revisão Sistemática de Literatura. A seleção de 19 trabalhos avaliados foi realizada na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, cuja análise permitiu identificar: (i) uma predominância de pesquisas que utilizam a análise de legislação, contrastando com a reduzida quantidade de estudos que aborda a mobilidade in loco; (ii) o uso da Lei de Mobilidade Urbana como referência para definir os parâmetros de avaliação da política de mobilidade urbana na maioria dos trabalhos; (iii) um equilíbrio nos parâmetros utilizados nas pesquisas, garantindo a cobertura dos principais temas da mobilidade urbana, mesmo com diferentes abordagens. Os resultados demonstram que a avaliação da política de mobilidade urbana deve empregar diferentes métodos, técnicas e ferramentas, em conjunto ou individualmente, periodicamente, para atender às demandas e especificidades de cada cidade de forma eficaz.