Reflexões sobre Zonas Ripárias e a Efetividade das Áreas de Preservação Permanente no Brasil

Abstract

A partir da década de 70, estudos voltados para as zonas ripárias tomaram grande impulso, considerável atenção e pesquisas têm sido direcionadas para melhor compreensão da vegetação ripária. Este avanço deve-se principalmente ao reconhecimento dos benefícios propiciados tanto para meios ambientais, sociais e econômicos. As funções da vegetação ripária são diversas, mas seu principalmente reconhecimento é a aplicabilidade de filtragens de sedimentos, entre diversos outros poluentes, que advêm de montantes. Entretanto, ao tratar-se da dimensão dos buffers vegetativos necessários para que haja um bom desempenho destas zonas, percebe-se que é mais complexo do que simplesmente estabelecer uma metragem exata, pois é necessário considerar diversos fatores atuantes neste meio que influenciam, de forma direta ou indireta, na tomada de decisão. Dito isto, o presente trabalho visa proporcionar uma base científica, a partir de revisões bibliográficas, sobre a aplicação e efetividade das zonas ripárias e a conflitualidade com o estabelecido pelo Código Florestal Brasileiro para a proteção dessas áreas. O desenvolvimento deste trabalho apoiou-se principalmente em referências bibliográficas sobre o tema em questão, procedimento empregado para aprofundar o arcabouço teórico-metodológica da pesquisa, e, a partir disto, desenvolver o escopo desta revisão. PALAVRAS-CHAVE: Preservação ambiental. Código Florestal. Vegetação Ciliar.