Contribuições da lei Robin Hood na valorização do patrimônio cultural e o desenvolvimento territorial do Vale do Mucuri, Minas Gerais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17271/2318847286320202491

Palavras-chave:

Território, Vale do Mucuri, Lei Robin Hood, Desenvolvimento Territorial

Resumo

Este estudo analisou, sob a ótica da Gestão Integrada do Território, as contribuições da Lei Robin Hood em seu critério Patrimônio Cultural, para o desenvolvimento territorial do Vale do Mucuri no período de 2009 a 2013. O referencial teórico adotado se sustenta em autores que assumem uma perspectiva materialista na análise da constituição do território e das territorialidades. O estudo, de natureza qualitativa, se apoiou em dados quantitativos que foram extraídos de documentos diversos (Leis, Decretos, Portarias, Deliberações, Publicações e Tabelas) relativos à Lei Robin Hood. A análise das contribuições da Lei evidenciou a característica da Mesorregião de descontinuidade e desarticulação na implementação das políticas públicas e consequentemente no acesso aos recursos não se efetivando assim contribuição da Lei para seu desenvolvimento territorial. Por sua vez, os autores apresentados no referencial teórico são consensuais ao afirmarem que o território se constitui na confluência de forças, nas redes e conexões, na ação dos atores no território, no exercício do poder, o que confere a unicidade na constituição dos territórios. Nesse sentido, cada município dessa Mesorregião são territórios únicos, o que indica a necessidade de que nas análises sobre desenvolvimento territorial, deve se buscar apreender a dinâmica territorial que as pesquisas documentais não conseguem captar efetivamente. Verificou-se que a grande maioria dos municípios não foi capaz de obter recursos via Lei Robin Hood no que concerne ao patrimônio cultural, apesar da região ser rica culturalmente. 

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Biografia do Autor

Adriana Aparecida da Conceição Santos Sa, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM

Professor Assistente da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM - Campus do Mucuri) onde atua como Coordenadora do Curso de graduação em Administração Pública EAD da Diretoria de Educação à Distancia ? DEAD. È Líder do Grupo de Pesquisa e Estudo em Administração Pública da Educação a Distância - GPEAP da UFVJM, membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Gestão e Desenvolvimento Regional - NEGED da UFVJM. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: Estudos Territoriais, Gestão de Redes de Cooperação na Esfera Pública, Empreendedorismo Governamental e relações Humanas. 

Alexandre Sylvio Vieira da Costa, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM

Professor Adjunto UFVJM 

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Publicado

04-12-2020

Como Citar

Sa, A. A. da C. S., & Costa, A. S. V. da. (2020). Contribuições da lei Robin Hood na valorização do patrimônio cultural e o desenvolvimento territorial do Vale do Mucuri, Minas Gerais. Revista Nacional De Gerenciamento De Cidades, 8(63). https://doi.org/10.17271/2318847286320202491

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