Desenhar com as pedras: política urbana e proteção da paisagem

Abstract

Este artigo analisa a integração da política de gestão urbana de Vitória (ES) com os princípios que regem a legislação nacional. Resgata de forma sintética a evolução da construção de uma política urbana no Brasil. Reconhece as cidades como campo protagonista para o efetivo exercício desta política. Equipara em relevância a política municipal do meio ambiente com a gestão do desenvolvimento urbano. Reafirma a necessidade de compatibilização entre o desenvolvimento sócio econômico e a preservação ambiental para a promoção da qualidade do ambiente urbano. Ressalta os monumentos naturais de interesse de preservação no município face sua relevância histórica e cultural. Apresenta aspectos da política de meio ambiente, presentes no Plano Diretor Urbano e na minuta de sua revisão, em andamento. Destaca os Morros da Gamela e do Itapenambi como marcos naturais determinantes para o traçado da expansão urbana da Capital. Descreve o método adotado para a elaboração de Plano de Preservação da Paisagem dos Morros da Gamela e do Itapenambi, incorporado à proposta de Lei. Identifica as pressões do mercado imobiliário por reconhecer os limites construtivos propostos para a preservação visual da paisagem como ameaças à sua lógica especulativa. Conclui reconhecendo a necessidade de sistematização e renovação da gestão da ocupação do território de modo a proteger a paisagem, ressaltando seus benefícios para a preservação e disseminação da memória cultural, com resultados imediatos para a qualidade de vida dos cidadãos, mas que reverberam para outros campos, como o turismo e o desenvolvimento consciente.

PALAVRAS-CHAVE: Paisagem. Proteção. Planejamento.