Complexo Portuário da Grande Vitória (ES) e Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário: um debate recente

Abstract

RESUMO

Portos e cidades são elementos historicamente conectados e interativos, que se complementam e se retroalimentam. A gênese dos portos ocorre nas cidades e sua recíproca é atestável e notável em diversas localidades. Entretanto, ao longo do último século, balizados por políticas econômicas globais e a necessidade de novas tecnologias, fortalecem-se as tendências de portos nas cercanias das urbes, com pouca interação e diálogo com a urbanidade. Em Vitória, capital do Espírito Santo, a trajetória de seu porto tradicional funde-se com a curso da cidade, sendo esse forte elemento de configuração da paisagem, de determinação de questões econômico-sociais e ambientais, e de territorialidades. Com novas demandas oriundas do sistema de produção, percebem-se interações e impactos diretos no sítio: aterros e movimentações de terra; impactos socioeconômicos, como ampliação da atividade econômica em toda sua cadeia produtiva e pouco diálogo com a cidade circundante. Ainda mais notável é influência desses sistemas produtivos com o meio ambiente, afetando diretamente a paisagem, a qualidade de ar e água pela continua demanda por mais espaço. É diante deste cenário que surgem instrumentos diversos para planejamento como os Masterplans (PDZP’s), que por vezes não corroboram para efetiva execução planejada das diretrizes ali constantes, quando não são reduzidos a meros instrumentos de legitimação de obras urgidas pela demanda portuária. Questiona-se o se o debate entre Porto e Cidade contidos nos PDZP’s podem gerar subsídios para se pensar tanto o planejamento e o projeto urbano, quanto a produção do território, as políticas urbanas e a gestão da cidade.

PALAVRAS-CHAVE: Vitória. Portos. PDZP.