Movimentos de moradia, autogestão e política habitacional no Brasil: estudos de casos.

Abstract

O presente trabalho objetiva compreender a política habitacional e a dinâmica dos movimentos de moradia em estudos de casos selecionados no Brasil. Busca-se compreender os processos e como a parceria pública com a sociedade organizada beneficiou milhares de pessoas através da construção de novas habitações, projetos de urbanização de favelas e recuperação de imóveis encortiçados. O Programa de Construção de Unidades Habitacionais em Mutirão e Autogestão, instituído na cidade de São Pau1989, se tornou o início do processo de renovação da Política Nacional de Habitação - até então conduzida pelo Sistema Financeiro de Habitação, BNH e Cohab’s, redefinindo diretrizes e propondo programas inovadores para solucionar o problema da habitação social e suprir o déficit habitacional, influenciadas por experiências anteriores. Foram construídos conjuntos habitacionais de diversas tipologias como sobrados geminados e blocos de apartamentos de três a cinco pavimentos. Este último representou um grande avanço pois viabiliza a implantação em regiões metropolitanas onde o alto custo dos terrenos inviabiliza ocupações horizontais. Os resultados alcançados incluem excelente qualidade de construção, participação popular, alta produtividade, baixo custo (economia de até 50% comparado às empreiteiras), baixo desperdício e diversidade de soluções arquitetônicas, além do desenvolvimento social com atividades comunitárias como cursos de alfabetização, creches, ações culturais e atividades de recreação, firmando-se como uma experiência bem sucedida de política habitacional por meio de autogestão e nova governança entre os atores intervenientes, com grande qualidade do processo e resultados em todo o ciclo de produção habitacional. PALAVRAS-CHAVE: Autogestão. Habitação. Planejamento Urbano.