Intervenções para a velhice: a (dis)função social da cidade.

Abstract

A transição demográfica é um dos desafios inerentes à contemporaneidade, a criação de ambientes favoráveis se faz necessário para que todos os cidadãos tenham a oportunidade de desfrutar de uma velhice digna. Diante disso, o artigo tem como objetivo apontar a requalificação de imóveis ociosos como alternativa sustentável para a criação de moradias e equipamentos sociais para idosos de baixa renda. Trata-se de um estudo interdisciplinar, recorte de pesquisas em andamento, uma delas com auxílio regular FAPESP (Processo nº 2017/15781-9), possui caráter transversal, exploratório e descritivo, pautado no método quanti-qualitativo de investigação. A pesquisa vem sendo desenvolvida em região central do município de Araraquara, área demarcada diante de sua relevância histórica e pertinência literária, onde se realizaram visitas de campo, com o intuito de identificar imóveis ociosos. Foram identificados 101 imóveis que preliminarmente são de interesse do estudo, este número constitui aproximadamente 15% da amostra (n=716). Tal desfecho aponta a ausência da aplicabilidade de instrumentos jurídico-urbanísticos, presentes em nossa legislação, que permitem que os gestores atuem de forma democrática na efetivação do preceito da função social da propriedade. O local encontra-se dotado de infraestrutura, uma vez que se trata de parte da área central do município de Araraquara. A criação de moradias para idosos nesta região vai ao encontro da promoção do bem estar e da qualidade de vida, uma vez que facilitaria o acesso destes cidadãos aos serviços e equipamentos disponíveis. PALAVRAS-CHAVE: Envelhecimento. Planejamento Urbano. Função Social da Cidade.