A cidadania na construção coletiva do território. Casos de Estudo: Portimão e Loulé

Abstract

Alguns dos desafios do Século XXI, implicam uma nova visão ao nível do desenvolvimento sustentável patentes na Nova Agenda Urbana, onde se compartilharam visões de como as Cidades e os assentamentos humanos, ao criarem uma identificação da sociedade civil com as cidades, podem promover o seu engajamento cívico. Em Portugal, os índices de participação pública nos fóruns democráticos formais e não formais são inexpressivos ou baixos. O presente artigo analisa os resultados de dois Workshops, um em cada caso de estudo, cuja temática reporta-se à participação pública e à governança digital, integrados numa sequência de ações com a sociedade civil, no âmbito de uma investigação de doutorado. Antecedendo esses Workshops foram elaborados inquéritos exploratórios para perceber a opinião das pessoas sobre as razões da pouca participação pública, elencadas com base nas opiniões verbalizadas em entrevistas semiestruturadas. A metodologia utilizada nos workshops baseou-se na criação de parcerias entre a Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa e instituições locais, com recurso ao método de Thinking Design. Os resultados indiciam que ainda não há maturidade nem “tradição” participativa em Portugal que permita atingir objetivos concretos a curto e médio prazo. No entanto, em termos gerais, usando como referência os dois casos de estudo, independentemente da baixa participação dos cidadãos nos Workshops sobre participação pública, a intenção de “capacitar” mobilizadores de cidadania ativa foi atingida, pois cada facilitador ou técnico municipal envolvido, poder-se-á tornar num influenciador de participação cívica, como evidenciam ações posteriores realizadas por cidadãos em Portimão. PALAVRAS-CHAVE: Cidadania, metodologias participativas, sociedade civil.