A Sustentabilidade do Programa de Parceria Público-Privada para Habitação Social no Centro Histórico de São Paulo: Análise Dialógica

Abstract

O presente artigo tem como objetivo verificar a Sustentabilidade do Programa de Parceria Público-Privada (PPP) da Agência Casa Paulista para Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP) na ambiência do centro histórico da cidade de São Paulo, segundo os critérios de: viabilidade urbana, agentes envolvidos, beneficiários, órgãos e condições de financiamento, tipologias de habitação, período de atuação, participação de movimentos sociais, normativas e resoluções e categorias dialógicas do projeto de HIS do Residencial São Caetano (estudo de caso). Utiliza-se o Método Dialógico com a fundamentação teórica e filosófica de Bakhtin, Ricoeur, Muntañola e Zúquete, que relacionam o Texto, ou o Programa PPP Habitacional, com seu Contexto: a ambiência do centro histórico de São Paulo. Resultados: o Programa PPP é sustentável apenas com relação a localização dos empreendimentos, oferta de equipamentos coletivos e movimentos sociais. Não é sustentável principalmente pelas áreas reduzidas das tipologias de habitação, os requisitos de financiamento e projetos de arquitetura não dialógicos com seu contexto. A pesquisa contribui para estudos sobre as Public–Private Partnerships (PPPs) de políticas, planos e programas de recuperação de áreas centrais e produção de habitação social em contextos históricos. PALAVRAS-CHAVE: Habitação social. Centro histórico. Parceria Público-Privada.